Ministério Público solicita informações ao Ipaam sobre responsáveis por queimadas no AM
MPAM cobra informações do IPAAM sobre queimadas ilegais no Amazonas
Nesta quarta-feira (22), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu uma requisição ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) exigindo esclarecimentos sobre os procedimentos administrativos em andamento relacionados às queimadas ilegais.
A situação ambiental na capital amazonense é preocupante e afeta todo o estado. As queimadas têm se intensificado, totalizando mais de 15 mil nos últimos três meses em toda a região. Outubro, especialmente, registrou o maior número de incêndios dos últimos 25 anos. O governo estadual chegou a decretar emergência ambiental diante do problema.
O MPAM tem como objetivo responsabilizar legalmente os envolvidos na prática criminosa de provocar incêndios na Amazônia, nas esferas cível, criminal e administrativa.
“A requisição abrange uma série de informações, incluindo dados sobre autuações, áreas embargadas e multas relacionadas às queimadas na região”, informou o órgão ministerial.
Com o intuito de supervisionar as ações de combate ao desmatamento e às queimadas no estado, o MPAM criou um grupo de trabalho. Segundo o coletivo, essas medidas não se limitam a manter a população informada, mas são essenciais para as futuras ações do órgão.
Além do pedido de informações ao IPAAM, o grupo emitiu requisições e recomendações para aprimorar a atuação de outros órgãos ambientais, como o Corpo de Bombeiros, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e o Ibama.
“Nosso objetivo é garantir o registro preciso de todas as ocorrências relacionadas às queimadas em todo o estado, possibilitando a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais contra os infratores”, afirmou o MPAM.
