Governo decreta pontos facultativos no Carnaval e serviços essenciais continuam funcionando

O Governo do Amazonas instituiu ponto facultativo para os dias 12, 13 e 14 de fevereiro, garantindo a continuidade dos serviços vitais de segurança e saúde durante a celebração do Carnaval. Os serviços de urgência e emergência serão mantidos como de costume nos dias 10 e 11.
Por conta do decreto, há previsão de suspensão de expediente nas entidades do Poder Executivo Estadual desses dias, conforme determinação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O decreto prevê suspensão nos órgãos públicos, autarquias e fundações, com exceção daqueles que prestam serviços essenciais e de interesse público.

A junta da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) estabeleceu que durante o feriado do Carnaval, os 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs), localizados em várias zonas da capital, bem como as Delegacias Especializadas em Apuração de Atos Infracionais (Deaai); em Crimes contra a Mulher (DECCM); e em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), funcionarão permanentemente para atendimento de registros de ocorrências e apuração de flagrantes.

As Delegacias Especializadas em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD) e em Homicídios e Sequestros (DEHS) atenderão os registros de ocorrências relacionadas à sua área de atuação específica. Nesse período, é possível também efetuar o registro de ocorrências online no endereço: delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/.

Os outros Distritos de Polícia (DIPs) e Delegacias Especializadas retomarão suas funções normais no dia útil subsequente.

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) manterá a rotina de policiamento ostensivo em toda a capital. Em situações de emergência, recomenda-se que a população entre em contato pelos telefones 190 e 181. O Corpo de Bombeiros também estará à disposição para atendimento de emergências, acionado pelo número 193.

Saúde
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) irá manter os serviços de atendimento nas 25 unidades de urgência e emergência em Manaus durante o período do Carnaval. Haverá uma equipe de plantão dessas unidades durante o ponto facultativo do Carnaval, estendendo-se de segunda-feira a quarta-feira de cinzas.

Os seis prontos-socorros; as sete maternidades; nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs); duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – Campo Sales, no bairro Tarumã, zona oeste, e José Rodrigues, bairro Cidade Nova, zona norte – estarão operacionais. O setor de emergência do Centro de Saúde Mental do Amazonas (Cesmam) também funcionará normalmente.

Os SPAs e as UPAs atenderão urgências de baixa e média complexidade, enquanto os casos graves serão direcionados para os seis prontos-socorros. O serviço de atendimento a gestantes continuará inalterado em todas as sete maternidades do estado.

Detran-AM
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), em virtude do decreto governamental, não vai operar na próxima segunda, terça e quarta-feira. As operações de fiscalização de trânsito continuarão normalmente.

Cidadania
Os serviços da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), incluindo o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem) na capital, serão mantidos normalmente, funcionando 24 horas durante a semana inteira. No entanto, o Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) não funcionará nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.

A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) informa que, na terça-feira (13) e na quarta-feira (14), as 44 unidades do programa Prato Cheio não vão funcionar devido aos feriados do Carnaval. No entanto, todos os restaurantes e cozinhas funcionarão regularmente na segunda-feira, quinta-feira e sexta-feira. As cozinhas populares do Prato Cheio funcionarão normalmente no sábado, com a disponibilização gratuita de sopas, das 11h às 13h. Os sete centros de convivência administrados pela Seas não funcionarão na terça e na quarta-feira, mas terão suas atividades retomadas nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro.

Educação
Durante os pontos facultativos, os serviços da Secretaria de Educação e Desporto estarão suspensos, com retomada na quinta-feira.

Cultura
Na sexta-feira, o Palacete Provincial funciona das 9 às 15 horas. No sábado, ele fica aberto até 17 horas com a programação do CarnaMuseus Kids. O Centro Cultural Palácio da Justiça, Centro Cultural Palácio Rio Negro e Centro Cultural Povos da Amazônia abrirão das 9h às 15h nos dias 09 e 10.

O Teatro Amazonas abrirá normalmente na sexta-feira para visitas das 9h às 15h. No sábado, ele funcionará das 9h às 14h30 e, no domingo, das 9h às 13h. No dia 12, o Teatro Amazonas estará fechado, retomando suas atividades no dia 13 das 9h às 13h e no dia 14, das 12h às 17h.

Todos os espaços culturais, incluindo Palacete Provincial, Museu do Seringal, Centros Culturais Palácio Rio Negro, Palácio da Justiça e Povos da Amazônia, Casa das Artes, Galeria do Largo e Biblioteca Pública do Amazonas, exceto o Teatro Amazonas, estarão fechados para visitação nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.

Com informações da assessoria.

Fonte: https://portalmanausalerta.com.br/governo-decreta-pontos-facultativos-no-carnaval-e-mantem-funcionamento-dos-servicos-essenciais/