Última sessão do ano no TCE-AM contará com a análise de 82 processos em julgamento

Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anuncia última sessão ordinária do ano com 82 processos em pauta

No dia 19 de dezembro, terça-feira, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a 45ª e última sessão ordinária do exercício de 2023. Serão apreciados um total de 82 processos, marcando o encerramento de um ciclo de julgamentos.

Dentre esses processos, 21 fazem parte da pauta de adiados, ou seja, são processos que retornam a julgamento após períodos de vista solicitados pelos membros do Tribunal Pleno.

A diversidade dos processos a serem julgados é notável. Entre eles, destacam-se seis prestações de contas de convênios, cinco embargos de declaração, quatro representações, três tomadas de contas de convênios, duas prestações de contas anuais e um recurso ordinário.

Dois casos específicos chamam a atenção. Trata-se das prestações de contas que retornam a julgamento: a do Hospital e Pronto-Socorro da Criança – Zona Oeste, referente ao ano de 2021, que está sob responsabilidade conjunta de Juliana Xavier de Alencar e Liege Menezes Rodrigues, e a da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Ambiental (AADESAM), relativa ao exercício de 2022, cuja responsabilidade é de Erick Hudson da Silva Alves.

Além desses processos, a pauta do dia conta com mais 61 casos a serem analisados. São eles: 15 prestações de contas anuais, 14 recursos, dez representações, dez embargos de declaração, oito prestações de contas de convênios, quatro tomadas de contas de convênios, três fiscalizações de atos de gestão e uma denúncia.

Entre as prestações de contas anuais a serem julgadas, destacam-se as da Prefeitura de Itacoatiara, referente ao ano de 2022 e sob responsabilidade de Mário Jorge Abrahim; da Prefeitura de Barcelos, referente ao ano de 2021, com responsável Edson de Paula Rodrigues Mendes; e da Prefeitura de Autazes, referente ao exercício de 2020, cuja responsabilidade é de Anderson Oliveira Cavalcante.

As câmaras municipais de Autazes e de Juruá também terão as suas prestações de contas analisadas. Emilson Sales de França será responsável pela prestação de contas de Autazes, referente ao exercício de 2020, enquanto Emanoel Carvalho será responsável pela prestação de contas de Juruá, referente ao exercício de 2022.

Além desses casos, serão analisadas as prestações de contas da Secretaria Municipal de Agricultura (Semacc), com responsáveis Renato Magalhães e Wanderson da Costa; da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), referente ao ano de 2021, com responsáveis Reginaldo da Rocha e Valcerlan Cruz; e da Polícia Civil do Amazonas, referente ao ano de 2019, com responsável José Lázaro da Silva.

Para trazer ainda mais transparência e acesso à população, a sessão terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, incluindo canais como YouTube, Facebook e Instagram. Assim, qualquer pessoa interessada poderá acompanhar os julgamentos e ter conhecimento sobre as decisões tomadas pelo Tribunal Pleno.

Com uma pauta repleta de casos relevantes e variados, a última sessão ordinária do TCE-AM promete ser um momento importante para a prestação de contas e a transparência no estado do Amazonas.

Fonte: https://cm7brasil.com/amazonas/ultima-sessao-do-ano-tera-82-processos-em-julgamento-no-tce-am/