Polícia Federal deflagra operação contra desmatamento no Sul do Amazonas
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (20), a Operação “Pentaedro do Fogo” para investigar práticas de queimada, desmatamento ilegal e usurpação de Terras da União nos municípios de Apuí, Manicoré e Maués, todos no sul do Amazonas.
Durante a operação, foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão. Além das cidades do Amazonas, a ação ocorre também em Porto Velho (RO), em Alta Floresta (MT), Balneário Camboriú (SC) e Porto União (SC).
Segundo as investigações, foram identificados 10.093 focos de incêndio em municípios do sul do Amazonas no período de 01 a 20 de agosto do ano passado. Os crimes foram constatados após diligências em campo e análise de imagens de satélite pelo sistema Planet.
Ainda de acordo com a PF, foram descobertas sobreposições de Cadastro Ambiental Rural (CAR), nas quais um mesmo CAR englobava mais de uma propriedade.
Por meio de análise da sequência temporal das imagens de satélite, foi possível identificar a origem da queimada e descobrir a identidade dos responsáveis.
A PF também constatou fortes indícios de possíveis casos de usurpação de Terras da União e falsidade ideológica, já que fazendas com aparência de propriedade única foram parceladas como se fossem propriedades distintas e, assim, violar a legislação que rege a regularização fundiária no país, principalmente no tange às vedações e ao limite de hectares.
“Em uma das fazendas investigadas, há uma extensa área rural de pelo menos 3.871 hectares, associada a três integrantes de uma mesma família, sendo que, embora tenham sido cadastrados três CARs distintos, tudo indica que se trata de um único imóvel rural, que foi indevidamente parcelado com o intuito de burlar o limite descrito na lei, que são de 2.500 ha (dois mil e quinhentos hectares)”, informou a PF.
Os investigados poderão responder pela prática de queimadas, desmatamento ilegal e usurpação de Terras da União, entre outros possíveis crimes. Se condenados, poderão cumprir pena de até 15 anos de prisão.