EMPRESA NÃO FORNECE DADOS PARA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E VIRA ALVO DE INVESTIGAÇÃO
A empresa Líder Serviços, do empresário sócio administrador Sérgio José Silva Chalub mantém, atualmente, três contratos ativos com o Estado que totalizam R$ 5,9 milhões. O contrato com maior valor é referente ao Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, R$ 4,3 milhões, para prestação de serviços de procedimentos e diagnóstico por imagem de baixa, média e alta complexidade, como: raio x e tomografia computorizada, ecocardiograma e ultrassonografia. Neste contrato, com vigência até dezembro deste ano, o Hospital paga R$ 366 mil por mês à referida empresa.
O Ministério Público de Contas (MPC) questionou a Susam sobre denúncia de contratação direta para o Hospital Nilton Lins da empresa Líder Serviços, do empresário Sérgio Chalub e cobra dados sobre a contratação.
No último dia 6 , o MPC do Amazonas pediu, informações da secretária de Estado de Saúde, Simone Papaiz, sobre contratação direta da empresa Líder Serviços de Apoio a Gestão de Saúde Ltda. De acordo com a denúncia apresentada ao órgão ministerial, a contratação foi.para serviços desnecessários e antieconômicos de exame de raio-x, tomografia computadorizada e ultrassom no âmbito do Hospital de Combate ao Covid-19 da Nilton Lins,
Ainda de acordo com a denúncia, há servidores médicos imagenologista e técnicos em radiologia, dentre os “servidores concursados pelo Estado (bombeiros profissionais de saúde), que estariam lotados na unidade de campanha e que estariam aptos a realizar o mesmo serviço atribuído à empresa contratada”.
No ofício nº 326A/2020 emitido a Susam, o MPC requisita “prova de justo motivo impessoal de escolha da pessoa jurídica e de economicidade dos preços praticados, bem como a comprovação da disponibilização, em plataforma pública específica na rede mundial de computadores (portal de transparência), de todas as informações relativas à contratação”.
O suposto contrato com a Líder não consta no Portal da Transparência do Estado, no item sobre as dispensas de licitações relacionadas à pandemia.
Processo judicial
Não é de hoje que as polêmicas envolvendo Sérgio Chalub não se resumem somente à sua atuação empresarial. No ano passado, um idoso ingressou com uma ação de danos morais e materiais contra o proprietário da Líder Serviços o acusando de ter atropelado com um veículo e ainda ter retornado para passar por cima dele com o carro.
O fato ocorreu em 2016 e a vítima pede indenização no valor total de R$ 661 mil.Segundo o processo 0648478-38.2019.8.04.0001, em tramitação na 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho (Euza Maria) da Comarca de Manaus,
Em sua defesa, o advogado do empresário narra que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima na medida que se atirou diante do veículo de Sérgio Chalub.
Ainda segundo os autos da ação, “pessoas terceiras que presenciaram o atropelamento, não apenas identificaram o condutor atropelador o réu Sergio Jose Silva Chalub, que na ocasião dirigia um veículo de sua propriedade (…), como ainda informaram que o referido réu após derrubar a vítima na primeira batida de seu automóvel, ainda fez a volta no seu veículo e mais uma vez, propositalmente, reatropela com seu carro a vítima que já estava caída desacordada”, consta no processo.
