TCE-AM oferece suporte consultivo a outros Tribunais de Contas após análise na área de educação infantil
Amazonas – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que em 2023 realizou uma pesquisa para identificar a necessidade de vagas em creches e pré-escolas em todos os 62 municípios do estado, forneceu consultoria a funcionários do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Discutiram como o estudo foi conduzido e os resultados obtidos.
Adrianne da Silva Freire, diretora do Departamento de Auditoria em Educação (Deae), afirmou que a videoconferência de sexta-feira (19), foi possível graças a uma abordagem prévia do setor de controle externo do TCE do Rio Grande do Norte, que demonstrou interesse no projeto do tribunal amazonense.
Depois de verem o trabalho nas redes sociais do nosso Tribunal, eles nos contactaram para entender como poderiam executar uma iniciativa semelhante”, disse Adrianne. “Explicamos a metodologia utilizada e os resultados alcançados”, concluiu a diretora do Deae.
Pesquisa
O TCE-AM realizou uma pesquisa para entender a demanda reprimida em cada cidade. Isso foi feito para elaborar um diagnóstico preciso que pudesse auxiliar medidas para fornecer o número adequado de vagas para creches.
O estudo também considerou o principal objetivo do Plano Nacional de Educação: garantir vagas para a educação infantil. No Amazonas, os dados de 2019 apontavam que o estado tinha um índice muito baixo de crianças de zero a três anos matriculadas em escolas, com apenas 14,1%. A média nacional é de 37%.
Os formulários foram criados especificamente para cada cidade participante, levando em consideração suas características individuais. Além disso, o período de resposta ao TCE-AM foi adaptado à realidade das redes de ensino municipal, que varia de cidade para cidade.
Troca de informações
Depois da videoconferência, a diretora do Deae do TCE-AM ressaltou a importância da troca de informações entre os funcionários dos dois tribunais de contas. Ela afirmou que seu departamento está sempre disponível para orientações futuras.
“Educação é uma área desafiadora e envolve o trabalho com análises de desempenho e avaliação da eficácia das políticas públicas. Há muitas frentes em que podemos atuar, portanto, da mesma forma que consultamos outros tribunais, ficamos felizes em colaborar com colegas de outros lugares”, disse.
Com informações da Assessoria.
