Servidores da Funasa protestam por reestruturação do órgão
Nesta quarta-feira (28), os colaboradores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Manaus irão se reunir em protesto e assembleia diante da sede da organização, localizada no bairro da Glória, zona Oeste de Manaus. A iniciativa, liderada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), tem como foco debater questões como a reorganização da Funasa, a nomeação de um superintendente efetivo e a possível perda da gratificação de performance para os funcionários. A data de 28 foi taticamente escolhida para coincidir com a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que inclui representantes dos servidores e representantes do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), onde propostas governamentais e sindicais para o ajuste de salários serão discutidas.
No começo da administração ‘Lula 3’, um dos primeiros movimentos feitos foi a extinção da Funasa, uma entidade de saúde de renome histórico no país. Porém, devido à luta dos funcionários e pressão de parlamentares do Congresso Nacional, a entidade foi reativada, mas permanece desorganizada e incapaz de operar com a mesma influência que tinha antes da decisão governamental.
“Eles mantiveram a Funasa, mas a verdade é que ela não foi reorganizada. Nós queremos a reestruturação da Funasa, e que haja um superintendente efetivo. E mais, que venha de dentro da casa. Esse é nosso ponto de vista”, declara Walter Matos, secretário-geral do Sindsep-AM.
Ele destaca que os colaboradores da Funasa, que fizeram contribuições significativas para a saúde pública, estão com seus rendimentos em risco. Quando a organização foi extinta, os funcionários foram realocados para o Ministério da Saúde.
“Estamos preparando um pedido para enviar ao presidente da Funasa, uma vez que os funcionários correm o risco de perder a gratificação de desempenho. A AGU já se posicionou a respeito. Se você é transferido de uma instituição para outra, você perde sua gratificação de performance. Por isso, é essencial que todos os funcionários preencham esse documento para enviarmos ao presidente da Funasa”, ressalta Matos.
O sindicalista lembra que a escolha do dia 28 é tática para se manter a mobilização da categoria em sincronia com a reunião da MNNP. De um lado, o governo, e do outro, as entidades sindicais.
Entenda as propostas do governo e das entidades
O governo propõe, em um movimento rejeitado pelas entidades sindicais, não realizar nenhum ajuste salarial em 2024 e repassar 9% em duas parcelas em 2025 e 2026. Esta proposta também engloba o aumento do auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1mil; a contrapartida dos planos de saúde de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90.
As entidades apresentaram uma contraproposta conjunta para todo o conjunto de servidores, a qual será discutida em 28. Esta proposta sugere um reajuste em dois blocos: o primeiro receberia um reajuste de 34,32% em três partes a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. Já o segundo bloco teria um aumento de 22,71%, também dividido em três partes, para ser pago nos mesmo anos.
O primeiro bloco é composto por servidores federais que firmaram acordos para receber ajuste salarial por dois anos (2016 e 2017). O segundo bloco engloba os servidores federais que fecharam acordos em 2015 para receber ajustes entre 2016 e 2019, conseguindo um repasse maior e uma defasagem menor.
*Com informações da Assessoria
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