O MP-AM acusa a Câmara Municipal de Manaus de tentar atrasar a convocação de 97 aprovados no concurso público de 2003

5 de setembro, 2023 Redação 2

O ministério público do amazonas acusou a câmara municipal de manaus de tentar atrasar a convocação de 97 aprovados no concurso público de 2003, e pediu que a casa legislativa use rádio, tv e internet para chamar os candidatos.

Na última quarta-feira a câmara comunicou à justiça do amazonas que não conseguiu localizar a maioria dos aprovados que aguardam nomeação. Por isso, enfrenta dificuldades para convocá-los para tomarem posse dos cargos.

Para o promotor de Justiça Antônio José Mancilha, trata-se de pedido com “caráter procrastinatório” (que retarda, atrasa algo). Ele enviou manifestação ao juiz na manhã desta segunda-feira (4).

Conforme o promotor, a Câmara deveria adotar medidas para noticiar os aprovados como forma de “compensar a sua conduta dolosa e omissa em nomeá-los ao longo desses vinte anos”.

Mancilha solicitou ao juiz para que mande a Câmara usar rádio, internet, Tv e demais veículos, por 60 dias, notificando os aprovados.

“[MP pede ao juiz para] determinar que a Câmara Municipal de Manaus, sob pena das medidas previstas no § 1º e ss do art. 536, do CPC, se utilize dos veículos de comunicação em massa (rádio, televisão e internet), de forma ostensiva, ampla e reiterada, por 60 dias contínuos, para fins de notificação dos candidatos”, diz trecho de despacho assinado por Mancilha.

O promotor afirma que, por “decisão administrativa imoral”, os candidatos “deixaram de ser nomeados há mais de 20 anos” tempo em que a ação tramita na justiça.

A casa diz que vai cumpri a decisão judicial, mas não abre mão de realizar o concurso em 2024.

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