Município de Manicoré alocará mais de R$ 3 milhões para serviços de capinação em áreas educacionais.
Prefeitura de Manicoré Fecha Contrato para Serviços de Limpeza em Escolas Rurais
Amazonas – A Prefeitura de Manicoré, localizada a 347 quilômetros de Manaus, está prestes a firmar um contrato no valor de R$ 3.087.591,42 para a realização de serviços de capina e roçagem nas áreas externas das escolas rurais do município. Conforme divulgado nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial dos Municípios, a decisão foi oficializada através do despacho do Pregão Eletrônico nº 001/2025 – CPC/PMM.
A empresa Megacon Serviços de Construções Civil Ltda será responsável pela execução do serviço, tendo vencido a licitação ao apresentar a proposta de menor preço. Com sede em Manaus, a empresa, conforme informações do site da Receita Federal, também atua nos setores de engenharia, transporte escolar e como agência de viagens.
A contratação foi realizada com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos. A modalidade de pregão eletrônico visou assegurar a transparência e a competitividade do processo, permitindo que diferentes empresas submetessem suas propostas.
O processo encontra-se agora em fase de homologação pelo prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio (PSD), que deve oficializar o contrato. Após a homologação, a empresa poderá iniciar os serviços conforme estabelecido no edital.
A escolha da Megacon Serviços de Construções Civil Ltda, registrada sob o CNPJ 13.713.073/0001-72, foi baseada na análise das propostas e no atendimento das exigências legais. Sob a responsabilidade de Sandy Acy Maia Gomes, a empresa garantirá a limpeza e conservação das áreas externas das escolas da zona rural.
O despacho de adjudicação foi assinado por Augusto Vieira do Nascimento, agente de contratação municipal, e publicado oficialmente no Diário Municipal. A comunidade poderá acompanhar o andamento do serviço e a aplicação dos recursos públicos através dos canais oficiais da Prefeitura de Manicoré.
Alerta sobre o Uso de Verbas Públicas
Embora a limpeza destas áreas seja vital para a segurança e bem-estar dos alunos e funcionários das escolas municipais, o sociólogo Luiz Carlos Marques alerta sobre a importância do uso prudente das verbas públicas. “Os gastos dos órgãos públicos devem ter seriedade na sua aplicação. Quando os gastos públicos ultrapassam um determinado limite, um alerta deve ser acionado para que a população não seja penalizada com o mal uso das verbas públicas. Prioritariamente o dinheiro público deve ser usado para atender os interesses sociais”, explica Marques.
Contratos Anteriores
Em janeiro deste ano, o prefeito Lúcio Flávio contratou a Sigma Engenharia e Consultoria Ltda para construir escolas de madeira com apenas uma sala de aula no município, totalizando um contrato de R$ 3.181.715,02.
Falta de Retorno
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Manicoré através do telefone disponibilizado em seu site oficial, porém, não obteve resposta. O espaço permanece disponível para manifestações.