Manaus declara estado de emergência devido à seca

A Prefeitura de Manaus declarou situação de emergência devido à seca que atinge a capital do Amazonas. O Decreto nº 5.983 foi publicado na quarta-feira (11) no Diário Oficial do Município (DOM) e tem validade de 180 dias.

Conforme o decreto, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), está autorizada a implementar ações necessárias para mapear riscos e mitigar os efeitos da estiagem. As medidas incluem:

– Planejar, organizar, coordenar e controlar ações durante a emergência;
– Colaborar com esferas federal e estadual para enfrentar a crise;
– Enviar relatórios técnicos sobre a emergência ao chefe do Poder Executivo municipal;
– Informar a população sobre a situação de emergência e os resultados das ações para controlar os efeitos da seca em Manaus;
– Propor, de forma motivada, a contratação temporária de profissionais, aquisição de bens, materiais e prestação de serviços necessários para lidar com a emergência;
– Adotar as medidas necessárias para implementar o Plano Operativo e outros planos que possam ser propostos para atender ao disposto no decreto.

Para justificar o decreto, a Prefeitura de Manaus considerou o relatório técnico nº 96/2024/Diprev/Sepdec/Semseg da Sepdec, que detalha a situação de anormalidade em decorrência da estiagem. Além disso, o 34º Boletim Hidrológico da Bacia do Amazonas, elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), e o Informativo de Síntese dos Prognósticos de Estiagem no Amazonas – 2024, com status de alerta, emitido pela Defesa Civil do Estado do Amazonas, foram levados em conta. O Parecer nº 045/2024 – Asjur/Semseg/Manaus, endossado pelo secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, também fundamentou a decisão.

Nesta quinta-feira (12), a medição no porto de Manaus indicou que o rio Negro atingiu 16,97 metros. No mesmo período em 2023, ano da maior seca registrada no Amazonas, o rio Negro estava com 21,19 metros.

Com informações da assessoria.

Fonte: https://portalmanausalerta.com.br/manaus-decreta-situacao-de-emergencia-por-conta-da-estiagem/