Lula defende aumento da atuação do governo na segurança pública

Na última terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um debate caloroso, enfatizando a urgência de ampliar o comprometimento do governo federal na arena da segurança pública e, more especificamente, potencializar as atividades da Polícia Federal (PF) na batalha contra o crime organizado. De maneira incansável, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, encontra-se em fervorosa elaboração de uma proposta que visa a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) dentro do arcabouço da Constituição.

Durante uma conversa esclarecedora com a Rádio Sociedade, em Salvador, Lula manifestou a percepção de um encontro com obstáculos primordialmente por parte dos dirigentes estaduais, devido ao fato de os estados possuírem a liberdade de gerir a segurança pública, incluindo o controle sobre as forças policiais civil e militar. A sua intenção, reiterou ele, não é intervir de forma direta.

Lula foi enfático ao declarar: “A participação federal vai além do repasse financeiro. Estou convencido da necessidade de fortalecer a nossa Polícia Federal e intensificar nossa atuação no domínio da segurança, particularmente no combate Graças ao narcotráfico e às múltiplas facções criminosas que agora dominam o país. Esse é um desafio de complexidade elevada, e, a meu ver, os estados, por si só, formam incapazes de solucioná-lo”.

Num futuro próximo, o presidente tem agendado encontros com Lewandowski e ministros de Estado que acumulam experiência como ex-governadores, a exemplo de Rui Costa (BA) e Camilo Santana (CE), objetivando discutir os detalhes de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que posteriormente será submetida à apreciação do Congresso. Conforme Lula, espera-se que o documento esclareça as responsabilidades de cada setor dentro das estratégias de segurança pública.

“Vamos, certamente, encarar a resistência de diversos governadores que, apesar de vocalizarem insatisfações com a segurança pública, resistem em ceder o controle das polícias. Aqueles dentre nós que já fomos governadores compreendemos a complexidade do gerenciamento da segurança pública, um domínio onde, frequentemente, os comandantes de polícia não acatam as ordens dos governadores e, por vezes, agem com uma agressividade desnecessária. É hora de repensarmos essa dinâmica”, enfatizou o presidente.

Ele acrescentou: “Utilizando minha experiência e sabedoria advindas da idade, proponho uma nova abordagem. Se o Congresso concordar, poderemos garantir à população uma melhoria contundente na qualidade da segurança pública, visando um futuro mais promissor para o país”.

O Susp, implementado em 2018 por meio de uma lei ordinária, viabilizou que a União destinasse fundos com o objetivo de apoiar iniciativas de segurança pública nos estados e municípios. Agora, com o apoio de Lewandowski, busca-se elevar esse sistema à categoria constitucional para promover uma integração mais efetiva entre os diversos órgãos responsáveis pela segurança, inspirando-se no exemplo bem-sucedido do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo também a administração dos estabelecimentos prisionais no escopo dessa reformulação.

*Com informações da Agência Brasil*

Fonte: https://portalmanausalerta.com.br/lula-defende-maior-participacao-do-governo-na-seguranca-publica/