Governador Wilson Lima concede títulos definitivos a comunidades rurais de Parintins
Amazonas – Durante sua visita ao município de Parintins, na segunda-feira (16/09), o Governador Wilson Lima esteve presente nas comunidades de Mocambo e Caburi, localizadas na zona rural de Parintins, para entregar 103 títulos definitivos de propriedade. Além disso, ele destacou os investimentos em infraestrutura que estão em curso e os que serão implementados nas comunidades.
Em Caburi, o governador concedeu os títulos definitivos de propriedade, beneficiando as famílias das comunidades Buiuçu, Palhal, Santo Antônio de Panauaru e Renascer/Arrepiado. Esta iniciativa faz parte do programa Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional do estado, que visa garantir moradia digna e a titularidade legal para as famílias.
“São pessoas que esperavam há 10 ou 40 anos por um documento que pudesse garantir essa propriedade da terra e que pudesse dar tranquilidade para elas. Isso é respeito; isso é dignidade; isso possibilita que essa família possa ir ao banco fazer um empréstimo para poder ampliar sua propriedade, plantar e desenvolver alguma atividade comercial, e ter a tranquilidade de que essa terra pertence à família dela”, afirmou o governador.
FOTO: Mauro Neto/ Secom
Esta ação, conduzida pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), promove a regularização fundiária para garantir segurança jurídica aos cidadãos, direito à herança legal e acesso a crédito para construção, reforma ou ampliação do imóvel.
O aposentado Vicente Mello, de 84 anos, aguardou por mais de 50 anos o título definitivo de propriedade. Na ação, ele recebeu das mãos do governador Wilson Lima seu tão aguardado documento. “A gente pagava os impostos, mas ninguém tinha aquele direito que hoje nós vamos ter. Eu agradeço a Deus e ao Governo por toda ajuda e contribuição.”
Este é o segundo evento de regularização fundiária em benefício dos moradores do município de Parintins, que, em 2023, já foram contemplados com a entrega de 281 títulos definitivos na área urbana. Esta entrega resulta de uma parceria entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), vigente desde junho de 2023, com o objetivo de agilizar a concessão de títulos, beneficiando famílias que esperam há anos pelo reconhecimento legal de suas propriedades.
Com esta ação em Caburi, o Governo do Amazonas chega ao número de 4.603 títulos definitivos de propriedade entregues durante a gestão do governador Wilson Lima, beneficiando moradores da capital e do interior do estado.
Nas comunidades, o governador também verificou as obras de pavimentação em andamento. Em Mocambo, ele inspecionou o progresso das obras, enquanto em Caburi anunciou os serviços de asfaltamento das ruas. “No Mocambo, as obras estão acontecendo, e assim que estiverem concluídas, as máquinas já vão chegar na comunidade do Caburi”, afirmou ele.
O Governo do Amazonas já realizou a pavimentação de 97 ruas em Parintins desde 2019, totalizando um investimento de R$ 41,2 milhões. O programa Asfalta Amazonas está em execução em vários municípios, promovendo melhorias no sistema viário tanto na capital quanto no interior, seja por meio de convênios ou pela execução direta pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).
Recentemente, foram emitidas duas ordens de serviço para Parintins, assinadas em 30 de agosto, uma para a comunidade do Caburi e outra para Mocambo, atendendo a demandas de vereadores e das comunidades locais.
Fotos: Mauro Neto/ Secom
Na área urbana de Parintins, a pavimentação beneficiou 70 ruas em sete bairros, incluindo União, Itaúna, Paulo Reis, Distrito Industrial, Nazaré e Centro. Na zona rural, foram pavimentados os ramais dos Reis; da AABB; do Regaço e a Estrada dos Reis.
A UGPE está executando 33 convênios no interior, com dez deles assinados nesta fase do Asfalta Amazonas com prefeituras de Silves, Envira, Presidente Figueiredo, Coari, Juruá, Canutama, Itacoatiara, Tapauá e Humaitá, totalizando R$ 384 milhões. Estes recursos são repassados pelo Governo do Amazonas para que as prefeituras municipais realizem as obras.
Por execução direta, a UGPE está iniciando a recuperação do sistema viário em Humaitá, Boa Vista do Ramos e Novo Aripuanã, além de iniciar em breve em Apuí. Em Tapauá, a Seinfra também está recuperando as ruas do sistema viário.
Na visita às duas comunidades, acompanharam o governador os deputados estaduais Mário César Filho e João Luiz; os secretários da Casa Civil, Flávio Antony; de Cultura, Apollo Muniz; da UGPE, Marcellus Campelo; da Cosama, Armando do Vale; da Sejusc, Jussara Pedrosa; da Sead, Fabrício Barbosa; da Sedurb, Fausto Jr; e o diretor-presidente do Idam, Vanderlei Alvino.
