Bigazine pode enfrentar multa de R$ 1,5 milhão por uso indevido da marca Inmetro em Manaus
**Manaus – Loja Bigazine na Mira do Ipem-AM Por Uso Indevido de Marca Inmetro**
A loja Bigazine, situada na zona centro-oeste de Manaus, recebeu uma notificação do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) por comercializar produtos com uso irregular da marca Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nas embalagens. A notificação ocorreu durante a operação “Eficiência Energética,” ocorrida entre 29 de julho e 9 de agosto. A loja tem um prazo de dez dias para apresentar defesa e pode ser multada em até R$ 1,5 milhão.
De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (12), a operação conduzida pelo Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf) verificou 604 produtos, incluindo condicionadores de ar, refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa, TVs e outros eletrodomésticos. No total, 26 itens foram reprovados, resultando na notificação da loja.
Esse esforço de fiscalização percorreu 14 estabelecimentos em Manaus para garantir que produtos utilizados em residências e empresas possuíssem a certificação compulsória necessária para comercialização.
Agentes do Dconf encontraram caixas de condicionadores de ar com adesivos indevidos da marca Inmetro na Bigazine localizada na avenida Senador Raimundo Parente, bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus. Tal irregularidade é abordada na Portaria n° 274/2014 do Inmetro.
“O uso da marca Inmetro para propaganda é proibido segundo a portaria. Apesar de o produto ser certificado e seguir todas as normas, o uso da etiqueta do Inmetro fora dos padrões estabelecidos configura infração,” explicou Renato Marinho, diretor-presidente do Ipem-AM.
O gestor também informou que a loja terá dez dias, contados desde a notificação, para apresentar sua defesa ao instituto. Além disso, pode enfrentar multas variando de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
**Ouvidoria do Ipem-AM**
Consumidores que suspeitarem de irregularidades ou tiverem dúvidas podem contatar a Ouvidoria do Ipem-AM pelo número 0800 092 2020, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou pelo site https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/. Também podem seguir pelas redes sociais: Instagram (@ipem.amoficial), Facebook (Ipem Amazonas) e Twitter (@ipemamoficial).
**Dicas Para a Compra de Eletrodomésticos**
– Veja se o produto exposto tem a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) de eficiência energética.
– Verifique o desempenho energético dos equipamentos para evitar surpresas na conta de energia.
– A etiqueta deve conter:
– Fornecedor;
– Marca/Modelo;
– Número do registro no Inmetro;
– Capacidade (em litros para refrigeradores e em quilos para máquinas de lavar roupas).
**Resumo da Operação Eficiência Energética**
– Produtos fiscalizados: 604
– Produtos reprovados: 26
– Estabelecimentos visitados: 14
– Loja notificada: 1
– Produtos fiscalizados: Condicionadores de ar, refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa, TVs, etc.
– Produtos reprovados: Condicionadores de ar
– Principal irregularidade: Uso indevido da marca Inmetro em embalagens de condicionadores de ar.
