Alexandre de Moraes ordena a soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta sexta-feira (9) a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Martins estava sob custódia desde 8 de fevereiro, quando foi apreendido durante a Operação Tempus Veritatis.
A decisão de Moraes sucede o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para liberar o ex-assessor, feito na última sexta-feira (2). A PGR argumentou que não há evidências de que Martins teria deixado o Brasil no final de 2022, como sugerido pela Polícia Federal (PF). A PF havia indicado uma “tentativa de fuga” ao relatar que Martins viajou no fim do governo Bolsonaro sem completar o procedimento de saída com passaporte, levantando suspeitas de uma possível intenção de driblar a lei penal.
Contudo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que as informações retiradas do celular de Martins mostram, “com razoável segurança”, que ele permaneceu em território nacional durante o período questionado. A defesa de Martins alegou que ele nunca deixou o país e classificou o caso como uma perseguição política.
O alvará de soltura foi expedido e enviado ao Complexo Médico Penal (CMP) em Pinhais, no Paraná, onde Martins estava preso. Sebastião Coelho, advogado do ex-assessor, confirmou que a direção do presídio já foi notificada da decisão.
