Um novo "Simão Peixoto"? Vereador de Borba acusa gestão de Toco Santana de falta de transparência e corrupção

Um novo “Simão Peixoto”? Vereador de Borba acusa gestão de Toco Santana de falta de transparência e corrupção

Administração de Borba Sob Suspeita de Irregularidades

Amazonas – A gestão do prefeito Toco Santana (Republicanos) em Borba, situada no interior do Amazonas, enfrenta sérias críticas três meses após o início de seu mandato. Acusações de falta de transparência e suspeitas de corrupção foram levantadas pelo vereador Rodrigo Pantoja. Ele pretende acionar o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o uso de recursos milionários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O motivo das denúncias? Contratos sem licitação que somam mais de R$ 8 milhões, enquanto a prefeitura justifica atrasos e cortes alegando dificuldades financeiras.

O vereador Pantoja, ao examinar os extratos do Fundeb referentes a janeiro e fevereiro de 2025, identificou sérias irregularidades. De acordo com ele, o prefeito Toco transferiu aproximadamente R$ 6 milhões do fundo para a conta da prefeitura entre 5 e 28 de fevereiro, com pagamentos feitos a empresas como Amazon, Brício e Raquel, a maioria com sede em Manaus. “Ele afirma que é para manutenção de escolas, mas os gastos com a folha do Fundeb este ano são de R$ 2 milhões. Onde estão os outros R$ 4 milhões?”, questionou Pantoja, classificando as ações como uma suposta “pedalada fiscal” e possível crime de responsabilidade.

Confira os extratos na íntegra nos seguintes links: Extrato Fundeb de Borba, em Fevereiro de 2025 e Extrato Fundeb de Borba, em Janeiro de 2025.

O Fundeb é um fundo nacional criado para financiar a educação básica pública, composto por verbas federais, estaduais e municipais. Este fundo deve ser utilizado para despesas como salários de professores, manutenção de escolas e aquisição de materiais pedagógicos. O uso para outros fins é proibido, mas cresce a suspeita de um possível desvio.

Outro ponto de destaque é a contratação sem licitação que ultrapassa R$ 8 milhões. Das 19 contratações feitas nos primeiros três meses, ao menos 17 são com empresas de Manaus. A Vectore Consultoria recebeu R$ 302.400 para gestão pública, M.L. Soares-EPP obteve R$ 759.002,52 para combustível, RM Soluções Contábeis LTDA ganhou R$ 240.000 para contabilidade e Raquel S. da Silva – Epp levou R$ 905.379 para serviços de informática. Além disso, foram pagos R$ 2.068.961,71 à R.M. Rodrigues AS LTDA para reformas prediais e R$ 916.404,44 à L.B. Cetauro LTDA para merenda escolar. “Por que o dinheiro de Borba está indo para empresários de Manaus, enquanto a cidade sofre? Essas contratações e os valores são justificáveis?”, indagou o vereador.

Comparando com escândalos da gestão anterior de Simão Peixoto, ex-prefeito investigado por corrupção, Pantoja alertou que o prefeito Toco está falhando em suas promessas de mudança e repetindo “velhas práticas”. As denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF).

O Portal CM7 Brasil tentou contato com a prefeitura de Borba e o prefeito Toco Santana, mas não recebeu resposta até a publicação deste artigo. O espaço está aberto para manifestações e esclarecimentos.