TRE-AM aplica multa de mais de R$ 1 milhão a Alberto Neto por impulsionar ataques políticos nas redes sociais
Manaus – A Justiça Eleitoral do Amazonas gerou repercussão nessa segunda-feira (4) ao aplicar uma multa de R$ 1,1 milhão ao deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). A decisão foi emitida pelo juiz Roberto Tactomi do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), após uma ação apresentada pela equipe jurídica do prefeito de Manaus, Davi Almeida (Avante). As informações foram divulgadas pela jornalista Cynthia Blink.
A acusação contra Alberto Neto refere-se ao uso indevido de impulsionamento de vídeos em redes sociais nas eleições municipais de 2024, durante sua candidatura. Conforme relatado na denúncia, o conteúdo impulsionado pelo deputado focava em críticas contra Davi Almeida, que concorria à reeleição naquele período. Segundo a legislação eleitoral, o uso de impulsionamento pago para difundir mensagens negativas sobre outros candidatos é proibido.
Embora os candidatos possam criticar e fomentar o debate público, o caso de Alberto Neto se destaca pelo uso de recursos financeiros para intensificar essas mensagens de forma direcionada. A equipe de campanha de Davi Almeida afirmou que, além de impulsionar conteúdos negativos contra o prefeito, o deputado desconsiderou uma liminar da Justiça Eleitoral que ordenava a remoção dos vídeos impulsionados. Mesmo após essa determinação, Alberto Neto teria mantido as publicações e continuado a impulsionar novos conteúdos.
A decisão judicial identificou pelo menos cinco publicações específicas que violaram as normas eleitorais, resultando em uma multa de R$ 100 mil para cada, já que não foram removidas dentro do prazo estipulado pela Justiça. A soma dessas infrações ajustadas alcançou o montante de R$ 1,1 milhão.
Apesar da penalidade, Alberto Neto ainda pode recorrer da decisão. Especialistas afirmam que, caso a defesa do deputado apresente um recurso sólido, existe a possibilidade de que o valor da multa seja diminuído ou até mesmo anulado.
