Brasil – A redução de recursos federais para ciência e tecnologia causou a perda da patente internacional da polilaminina, um biofármaco desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que pode auxiliar na regeneração de neurônios em casos de lesão medular.
A pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, responsável pelo estudo no Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ, revelou que a diminuição de verbas, que ocorreu em 2016, impossibilitou o pagamento das taxas necessárias para manter e ampliar o registro internacional da tecnologia, resultando na suspensão da proteção global.
No Brasil, a patente nacional foi concedida após um longo processo de 18 anos, com o pedido inicial protocolado em 2007 e a concessão confirmada em 2025. Entretanto, a extensão internacional da patente estava dependentemente de recursos para cobrir estudos técnicos e taxas exigidas por órgãos estrangeiros, uma etapa que foi comprometida pelos cortes orçamentários.
Patentes têm um prazo de validade de 20 anos a partir do depósito. Especialistas alertam que atrasos administrativos e a falta de investimento contínuo podem colocar em risco décadas de pesquisa e desenvolvimento financiadas com recursos públicos.
MEDICAMENTO
A polilaminina é um biofármaco experimental feito com laminina, uma proteína extraída de placentas, destinada a regenerar axônios e restabelecer as conexões neurais em lesões severas da medula espinhal. O objetivo do tratamento é promover a recuperação de movimentos em pacientes com paraplegia e tetraplegia.
Com mais de 25 anos de pesquisa acumulada, o estudo já passou por testes em animais e começou as avaliações em humanos, atualmente na fase 1 de testes clínicos, sob a supervisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo a pesquisadora, a escassez de financiamento não apenas compromete a proteção intelectual da tecnologia fora do Brasil, mas também impede a transformação desse estudo em um medicamento acessível à população.
Para a comunidade científica, esse acontecimento destaca a urgência de discutir os impactos dos cortes orçamentários em pesquisas essenciais, evidenciando o risco do país perder relevância em inovações que têm alto impacto social e econômico.
