Escândalos envolvendo gestão de Amazonino Mendes vem a tona, relembre os desvios do dinheiro publico

Escândalos dos radares eletrônicos, desvio de dinheiro que deveria ser usado para asfaltar a cidade e gastos de recursos para propaganda irregular são alguns dos processos envolvendo ex-governador e ex-prefeito Amazonino Mendes em tramitação no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Em alguns casos, a espera por uma definição já chega a sete anos. Os processos  somam, pelo menos, prejuízos de R$ 127 milhões aos cofres públicos.

Em dezembro de 2010, o então vereador e atual deputado estadual José Ricardo (PT) e o ex-vereador Francisco Praciano (PT) ingressaram com uma ação popular contra o ex-prefeito de Manaus Amazonino Mendes, a empresa Emparsanco e mais cinco envolvidos, acusando desvio de R$ 87,4 milhões, entre 2009 e 2010.

A suspeita de fraude começou em maio de 2010,  nos serviços de pavimentação das ruas de Manaus. Na época, o prefeito Amazonino Mendes afirmou que a  Emparsanco foi contratada, em agosto de 2009, mas como as  obras ainda não haviam iniciado, não teria sido feito nenhum pagamento à empresa. No entanto, o prefeito foi desmentido pelo então secretário municipal de Obras Américo Gorayeb ao afirmar que a empresa havia prestado serviço e recebido.

Após as suspeitas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi acionado e a Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) emitiu relatório técnico de auditoria revelando que a Prefeitura de Manaus, na gestão de Amazonino, pagou, irregularmente, R$ 87.403.567,45 à Emparsanco por serviços que a empresa não prestou integralmente.

A Secex relatou ter encontrado pagamento em duplicidade, alteração da planilha orçamentária original, projeto básico ‘totalmente’ inconsistente, inexistência de projeto executivo e de licenciamento ambiental, além de inexistência de registro fotográfico dos locais, antes e depois das obras.

O processo envolvendo Amazonino e a Emparsanco está tramitando na 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal. A última movimentação no site do TJAM é de 28 de novembro de 2016, quando foi anexado o documento ‘Visto em correção’ da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas, para o juiz impulsionar os autos.

Em outro processo, que chega à casa dos milhões, o ex-prefeito Amazonino Mendes é acusado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), junto com mais 12 pessoas, de irregularidades na contratação da empresa Consladel, responsável pela instalação e operação dos radares de controle de velocidade de veículos nas ruas de Manaus.

De acordo com a denúncia do MP-AM, o contrato trouxe um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos, no caso que ficou conhecido como a ‘indústria de multas’. Cabe recurso da decisão. O prejuízo, segundo a denúncia do MP-AM, se deu na contratação da Consladel para a execução de serviços de segurança, manutenção, conservação e apoio à administração e implantação de engenharia de trânsito para o sistema viário de Manaus, inicialmente prevista em R$ 92 milhões.

Na denúncia, o MP-AM diz que houve, ainda na fase inicial do processo licitatório, a atuação do “núcleo político” para beneficiar a empresa, e que, após a entrega do objeto da licitação, foram efetuados pagamentos em favor da Consladel, sem que houvesse a devida contraprestação com a realização integral dos serviços ajustados.
Em abril de 2010, a Prefeitura renovou o contrato com a Conslandel para a instalação do novo sistema de fiscalização eletrônica de velocidade e avanço de sinais de trânsito, em Manaus. Segundo o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), o contrato com a Conslandel foi encerrado.

“O papel do ex-prefeito Amazonino Mendes foi o de possibilitar que isto acontecesse, uma vez que somente ele, por iniciativa da lei, poderia fazer a transferência de patrimônio (direitos e obrigações) entre as entidades. Pois é o prefeito quem exerce a administração superior do Poder Municipal”, afirma o MP-AM.

Em outro trecho da petição inicial do processo, o MP-AM diz que, sem a participação de Amazonino Mendes, “não teria sido possível o ilícito contra as finanças públicas, ao se ordenar que a autarquia Manaustrans suportasse despesa não prevista, nem autorizada por lei específica quanto ao orçamento dela”. “Sua participação foi fundamental para a violação do sistema orçamentário-financeiro da administração pública municipal”, afirma o MP-AM. A representação criminal contra o ex-prefeito tramita sob o número 0220741-04.2014. 8.04.0001, na 5ª Vara Criminal do TJAM, e está em grau de recurso, com o desembargador Jorge Manoel Lopes Lins.

Em março de 2015, a juíza Andréa Jane, da 5º Vara Criminal, determinou o sequestro dos bens de  Amazonino Mendes  e de outras dez pessoas, no valor de R$ 40 milhões. Segundo a decisão da juíza, o bloqueio dos bens   foi feito nas contas-correntes e nos saldos das aplicações financeiras, nos veículos, empresas e imóveis no nome dos denunciados. Os acusados recorrem da decisão e o recurso está em segredo de Justiça.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do ex-prefeito que indicou o major da Polícia Militar Otavio Queiroz de Oliveira Cabral Junior, ex- chefe do Gabinete Militar da Prefeitura de Manaus na administração de Amazonino, mas o número de telefone fornecido pela assessoria estava fora de área.

Neste ano, o MP-AM requereu ao juiz Cezar Bandeira a “disponibilização da mídia encaminhada com a inicial para elaboração detalhada e minuciosa do recurso de apelação”, para ingressar com um recurso contra decisão do magistrado, que rejeitou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, que foi acusado de distribuir 400 mil DVDs, pagos com recursos públicos do município, com material de divulgação.

O DVD intitulado ‘Você tem direito de saber’ foi confeccionado e distribuído pela empresa Menê e Portella Publicidade Ltda., ao custo de R$ 2,073 milhões para os cofres da Prefeitura. Para a promotora de Justiça Neyde Regina Trindade, autora da ação, o material foi usado para promoção pessoal do prefeito e propaganda eleitoral antecipada. “O fato é que a promoção pessoal deriva do cenário construído no vídeo em que se distinguem dois momentos, antes e depois da gestão de Amazonino Mendes, o que, sem dúvida, reflete na promoção pessoa do gestor, retirando qualquer caráter informativo ou institucional do DVD”, diz a promotora, na ação em que pediu a indisponibilidade dos bens de Amazonino Mendes e dos sócios da empresa Menê e Portella Publicidade, para “assegurar o integral ressarcimento do dano” até o valor de R$ 2,073 milhões. A ação está tramitando na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública Municipal sob o número 0227681-19.2013.8.040001.

Mulher rouba dinheiro de traficante e é executada com vários tiros na cabeça

Manaus – Muitos já sabem qual os dois únicos finais possíveis pra quem se envolve com pessoas que vivem no mundo do crime, ou é a penitenciária ou o cemitério, e no caso só vídeo a seguir não foi diferente.

O vídeo mostra uma mulher que tenta se defender da acusação de ter roubado dinheiro do tráfico. Ela tenta conversar e arrumar uma solução para o problema, mas não teve jeito.

A mulher foi executada com com 6 tiros, todos na cabeça, veja:

ATENÇÃO! IMAGENS FORTES!
Fotos: Reprodução 

 

Bomba! Irmão do deputado Wilker Barreto recebeu através da ONG Poceti mais R$ 41 milhões

Manaus –  Matéria que foi publicada pelo D24, o irmão do deputado Wilker Barreto foi investigado quando ainda era presidente da ONG . Veja na integra a matéria completa.

Segundo o TCU, ONG não tem capacidade para trabalhar com a saúde indígena no Amazonas – 3 de fevereiro de 2012.

Após a recomendação de redução dos recursos para a Fundação Poceti, em 2010, por falta de pessoal qualificado para oferecer serviço de saúde indígena, a Organização Não Governamental (ONG) recebeu mais de R$ 15 milhões no ano passado, de acordo com dados do Portal da Transparência do governo federal.

A ONG firmou convênio com Fundação Nacional da Saúde Indígena (Funasa) para prestar serviços médicos aos povos indígenas do Amazonas até outubro de 2011.

No mês de novembro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou relatório de auditoria estabelecendo multas para os funcionários da Funasa responsáveis pelo convênio com a Fundação Poceti. As multas variavam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil e foram aplicadas a Pedro Gonzaga do Nascimento, Lázaro Sales de Araújo, Salomão Marialva Batista, Alexsandre Teixeira Amazonas, José Mário Trindade Carneiro e Francisco das Chagas de Oliveira Pinheiro.

Atualmente, a Fundação Poceti é investigada em três inquéritos pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a assessoria do MPF, os promotores não se manifestam sobre inquéritos que ainda estão em etapas de diligências e coleta de informações.

Nos quatro anos de convênio com a Funasa,  a Fundação Poceti recebeu R$ 41 milhões. Em outubro de 2011, último mês de contrato, a ONG chegou a receber o maior repasse: R$ 8,291 milhões.

De acordo com o TCU, a Fundação Poceti era responsável pelo Distrito  Sanitário Especial Indígena de Manaus (Dsei-Manaus) sem que apresentasse “qualificação técnica e as condições mínimas para consecução do objeto proposto, funcionando como mera intermediadora dos recursos, cujas despesas de manutenção são custeadas pela concedente, onerando assim os gastos da Administração Pública”, cita o relatório.

Segundo o documento, a equipe de auditoria verificou que a Fundação Poceti não possuía quadro técnico especializado e não havia realizado nenhum trabalho na área de saúde indígena antes da assinatura dos convênios com a Funasa.

Justificativa

De acordo com o atual presidente da Fundação Poceti, Wilame de Azevedo Barreto, tanto o relatório do TCU quanto os inquéritos abertos no MPF são decorrentes de uma fiscalização realizada em ONGs de todo o País. “Durante o convênio apresentamos 30 prestações de contas, sendo todas aprovadas. A Fundação Poceti nunca recebeu recursos diretos do governo federal, tudo era repassado via Funasa e era específico para o pagamento de enfermeiros, médicos e demais trabalhadores da área de saúde”, explicou.

Segundo Barreto, a falta de recursos humanos ocorre pela dificuldade em encontrar médicos ou enfermeiros dispostos a trabalhar em áreas indígenas. “Eles têm que passar períodos em reservas indígenas no meio da floresta. Poucos estão dispostos a este tipo de trabalho. Ainda assim, o serviço prestado pela Fundação cumpriu o seu dever na saúde indígena no Amazonas, enquanto o convênio com Funasa esteve em vigor”, ressaltou.

O vereador e irmão do atual presidente da Fundação Poceti, Wilker Barreto, criticou que a mudança realizada pela Funasa na política de saúde indígena neste ano pode inviabilizar o serviço em todo o País. “Atualmente, temos poucas ONGs para cobrir todas as terras indígenas do País. Se houver problema de prestação de contas em alguma unidade, isso irá comprometer os demais Estados”, alertou o vereador.

O DIÁRIO entrou em contato com a Dsei-Manaus e foi informado que qualquer dado sobre os convênios só poderia ser fornecida pela sede da Funasa em Brasília. A reportagem tentou contactar o órgão central no Distrito Federal, mas não obteve sucesso.

Matéria do Portal D24 neste link https://d24am.com/noticias/fundacao-poceti-recebeu-rs-15-mi-mesmo-sem-qualificacao/

Veja o que os vereadores fizeram e foi desaprovado pelo então vereador Wilker Barreto.

Materia do Portal Radar Amazônico neste  >>>>>> veja

link https://radaramazonico.com.br/vereadores-derrubam-parecer-contrario-e-projeto-que-proibe-o-repasse-de-dinheiro-publico-a-ongs-de-politicos-e-mantido/

FONTE DE INFORMAÇÕES PORTAL D24 E RADAR AMAZONINO 

Menor envolvido em morte de motorista de aplicativo em Manaus é apreendido pela policia

Um dos envolvidos na morte do motorista de aplicativo Higson Cavalcante Ramos, de 49 anos, desaparecido desde o dia 4 desse mês, foi apreendido através de uma ação da Polícia Militar, realizada na noite da última sexta-feira (6).

De acordo com informações do capitão da PM Leônidas, a prisão do menor de 16 anos foi efetuada após as autoridades receberem denúncias anônimas das características físicas dos envolvidos e também a última trajetória deles.

O carro do motorista, modelo Onix, de cor prata, foi encontrado no bairro Monte das Oliveiras, localizado na Zona Norte da capital.

Sabendo das informações, os policiais se deslocaram até a Avenida Margarita, onde foi encontrado o adolescente e feita a sua apreensão. Ele chegou a confessar a sua participação no crime e que ‘apenas teriam matado Higson para conseguir o dinheiro das corridas’.

“Eles pediram a corrida no bairro Monte das Oliveiras com destino ao bairro Tarumã, chegando lá eles anunciaram o assalto e levaram o motorista para o bairro Jorge Teixeira, no Ramal do Brasileirinho, onde mataram a vítima”, disse o capitão Leônidas ao salientar a participação de mais duas pessoas no crime.

A polícia ainda está em busca dos outros dois envolvidos na morte de Higson.

Encontrado

O corpo do motorista foi encontrado, na noite de ontem (6), localizado em uma área de mata, no ramal do Brasileirinho. Clique aqui e saiba de mais informações e o vídeo do exato momento que ele foi encontrado!

Vanessa Grazziotin quer ser Prefeita de Manaus

Brasil – O nome da ex-Senadora Vanessa Grazziotin voltou a ser cogitado para candidatura à Prefeitura de Manaus após 8 anos da derrota para o prefeito Arthur Virgílio Neto em 2012.

A indicação partiu do presidente do partido PCdoB, Eron Bezerra.

Nos bastidores se comenta que Vanessa quer muito ser candidata a prefeitura de Manaus em 2020.

Contudo, ainda tem muito tempo até as convenções partidárias para discussão da possibilidade de confirmar o nome de Vanessa Grazziotin, que dependerá do consenso de sua base de 犀利士
partidos aliados ao PCdoB em Manaus.

Fonte: Sem balela

Alonso Oliveira vereador de Manaus, faz denúncia sobre o uso de certificados falsos na construção civil da cidade

Manaus – O vereador Alonso Oliveira usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira, 2 de setembro, para denunciar que trabalhadores da construção civil da capital estão atuando sem os requisitos mínimos de proteção para o trabalho em altura, inclusive tendo a certificação para exercer a atividade fraudada em diversos casos.

O vereador apontou que diversas empresas têm fraudado a certificação da Norma Regulamentadora 35, ou apenas NR 35, que garante a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com trabalhos em altura, gerando risco de morte.

“Realizar a capacitação profissional em NR-35 assim como nas demais Normas Regulamentadoras do MTE são imprescindíveis para um ambiente de trabalho seguro e produtivo. Fraudar isso, gera riscos para os profissionais que ficam expostos e fragilizados, inclusive com a Previdência, pois em um eventual acidente, a empresa pode não ser capaz de cobrir os custos e além disso, o INSS pode dificultar ainda mais a situação”, afirmou Alonso.

Segundo o vereador, é necessário que se faça uma fiscalização por parte do poder público, não apenas em empresas do ramo de construção, mas em todas as iniciativas privadas em que os funcionários realizam trabalhos em altura para garantir que todos atuam com os devidos equipamentos de segurança e que estão devidamente treinados.

O vereador Sassá da Construção Civil se pronunciou sobre o tema. Representante da classe, ele disse que a regulamentação e a fiscalização reduzem os riscos de acidentes no ambiente de trabalho, como quedas do trabalhador, de ferramentas e materiais que possam atingir terceiros, além dos riscos associados a fatores alheios à própria atividade, como os fatores meteorológicos e ambientais.

“Em 2014 tivemos quatro mortes em obras de trabalhadores que trabalhavam em altura. Muitos trabalham ser estar devidamente preparados para as funções. As empresas querem mão de obra, mas não querem investir na capacitação e qualificação dos funcionários”, disse Sassá.

Homem é preso após comemorar gols do Flamengo com tiros no Monte das Oliveiras

Manaus – A equipe do 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu na manhã desta quarta-feira (4), Rui de Souza Santos Junior, de 34 anos, por posse ilegal de arma de fogo. Durante a prisão, que ocorreu na casa dele, situada na rua do Comércio, bairro Monte das Oliveiras, Zona Norte da capital, foi apreendido um revólver calibre 38 e quatro munições.

Conforme o delegado Jander Mafra, os policiais da delegacia receberam denúncias anônimas, informando que pessoas estariam assustadas com um indivíduo, que durante a transmissão de uma partida de futebol, comemorava as vitórias do time dele com disparos de arma de fogo. De posse da informação, a equipe se descolocou, imediatamente, até o endereço delatado, na rua do Comércio.

“Quando chegamos ao endereço indicado, identificamos e abordamos Rui em frente à casa dele. Na ocasião, quando questionado por nossa equipe, o homem negou que possuía arma de fogo. Além disso, para demonstrar que as suspeitas não tinham procedência, ele convidou os policiais para revistarem a residência dele. Após inspeção dentro do imóvel, encontramos o revólver e as munições escondidas em baixo de um colchão, momento em que dei voz de prisão ao infrator”, explicou Mafra.

Flagrante – Rui foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Ao término dos trâmites legais no prédio do 6º DIP, o homem será levado para audiência de custódia no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, no bairro São Francisco, zona sul de Manaus.

Mãe protege as filha e é brutalmente chicoteada pelo marido; imagens fortes

Manaus – Nesta quinta-feira (4), uma jovem de 22 anos foi chicoteada pelo marido, um homem de 25 anos, após defender as filhas. O caso ocorreu em uma fazendo no Iranduba.

Segundo informações do Boletim de Ocorrência, tudo começou porque o marido da vítima se enfureceu com o choro da filha recém-nascida e tentou agredir a menina e a irmã, de um ano.

A mãe não pensou duas vezes para defender as filhas e rapidamente se colocou à frente das crianças.

Com isso, ela foi atingida por várias chicotadas. O suspeito utilizou uma corda com vários nós e deu golpes na esposa mais de dez vezes.

A mulher aproveitou um momento de distração do marido e conseguiu fugir do local.

O acusado já havia agredido a esposa em outra ocasião e ela o denunciou, fato registrado na delegacia .

Nessa primeira ocorrência, ele chegou a ser encaminhado ao presídio, mas foi liberado mediante pagamento de fiança.

Jovem de 18 anos é executado com vários tiros em mutirão, por homens encapuzados; veja vídeo

Manaus – Um jovem identificado como Matheus Gabriel da Silva Souza, de 18 anos, foi morto dentro de casa com diversos tiros na tarde desta quinta-feira (5), na rua Leopoldo Hebron, bairro Mutirão, Zona Norte de Manaus.

De acordo informações de moradores, dois homens não identificados invadiram a casa de Matheus, que foi atingido pelos disparos e morreu em cima da cama.

Segundo o capitão Tasso Alves, da 27ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), que foi acionada para atender a ocorrência, não descartou a relação do homicídio com o tráfico de drogas. Ainda na cena do crime, foram encontradas cinco cápsulas de arma de fogo.

O corpo de Matheus foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML).

A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) deve investigar o caso.

https://www.facebook.com/portalCM7Amazonia/videos/2996363387057391/?t=0

Idoso sofre assalto e tem a mão mordida por assaltante após ser roubado.

 

Na tentativa de recuperar uma quantia em dinheiro furtada, um vendedor de 71 anos foi mordido na mão direita por um suspeito na tarde desta quarta-feira (4) no Centro de Manaus. José Felix Freitas de Souza tinha R$ 885 no bolso e foi ferido no momento em que tentava impedir a fuga de um dos criminosos. Dois homens suspeitos de darem apoio ao crime foram presos minutos depois.

Souza estava no Centro para comprar mercadorias que seriam vendidas em um shopping na Zona Leste da capital. Acostumado com o trajeto, o idoso estava sozinho e carregava duas sacolas.

Depois de comprar bombons e alguns salgados, ele aguardou por um coletivo em um ponto situado na Rua Floriano Peixoto. No momento em que embarcou no ônibus, os criminosos agiram.

Eu coloquei as sacolas perto de um banco. Eles estavam dentro do ônibus, vinham saindo. Daí uma senhora disse: ‘Senhor, esses dois aí lhe roubaram. Botaram a mão no seu bolso’”, contou.

O vendedor desceu do veículo e seguiu os suspeitos. Ele conseguiu alcançar um dos homens e, no momento em que o segurou pela camisa, o suspeito mordeu a mão direita do idoso. Em seguida, o criminoso fugiu.