Shopee e AliExpress iniciam cobrança antecipada da “Taxa das Blusinhas” neste sábado (27)
Em uma reviravolta recente e inesperada, a AliExpress e a Shopee decidiram acelerar a aplicação do imposto apelidado de “taxa das blusinhas”, que agora entrará em vigor no próximo 27 de julho, e não mais no primeiro dia de agosto como previamente estabelecido pelo Ministério da Economia. Desta maneira, as compras internacionais até o limite de US$ 50 serão submetidas a uma alíquota de 20%. A antecipação é parte da estratégia das empresas para alinhar-se com o novo modelo de tributação, garantindo o intervalo necessário para a atualização nas declarações de importação.
Especificamente, a AliExpress revelou que os consumidores serão notificados sobre o novo processo de cobrança pelos seus canais de comunicação oficiais. Por outro lado, a Shopee comunicou que a taxa de importação começará a ser aplicada imediatamente no seu sistema, uma vez que todos os pedidos a partir do dia 1º de agosto estarão sujeitos à Declaração de Importação de Remessas (DIR).
Por sua vez, a SHEIN confirmou que manterá a data original de 1º de agosto para a imposição da nova taxa. No entanto, destacou a possibilidade de cobrança antecipada das taxas de acordo com as novas regulamentações, possivelmente até dois ou três dias antes, atribuindo esse intervalo ao tempo entre a compra e a declaração alfandegária.
A Amazon, requisitada para comentários sobre a sua posição em relação à nova política tributária, não havia respondido até o fechamento desta matéria.
Entendendo a “taxa das blusinhas”:
Essa novidade tributária implica uma alíquota de 20% sobre importações internacionais até US$ 50. Com a adição dessa nova taxa, o custo total dos impostos sobre estas aquisições passará a ser de 44,5%, acumulando o atual ICMS de 17% com os 20% do imposto de importação. É importante mencionar que o ICMS será suprimido sob a pendente reforma tributária.
Isso significará que com a nova carga tributária, o custo das importações crescerá significativamente. A título de exemplo, uma blusa que custa atualmente US$ 20 (aproximadamente R$ 111,12) e é tributada somente pelo ICMS de 17%, custaria US$ 24,10 (em torno de R$ 133,89). Com a inclusão do novo tributo de importação, seu preço seria elevado para US$ 28,92 (cerca de R$ 160,67), um acréscimo de R$ 49,55.
É essencial compreender que a implementação da “taxa das blusinhas” não configura a criação de um novo imposto, mas representa a revogação de uma isenção fiscal anteriormente disponível para compras abaixo de US$ 50. Essa mudança gerou uma série de críticas ao ministro Fernando Haddad, que foi ironizado nas redes sociais com apelidos como “Taxxad” e “Bicho Taxão”.
Curiosamente, a taxação foi introduzida como elemento inesperado, conhecido como “jabuti”, no Projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), cujo foco é conceder R$ 19,3 bilhões em benefícios fiscais até 2028 para fomentar a produção de veículos sustentáveis e a implementação de novas tecnologias de mobilidade e logística.
Materiais baseados em informações coletadas do UOL.
