Shopee e AliExpress antecipam cobrança da “Taxa das Blusinhas” para sábado (27)
No cenário global, a AliExpress e a Shopee tomaram a decisão de antecipar a implantação do conhecido imposto sobre compras de baixo valor, popularmente apelidado de “taxa das blusinhas”, para o dia 27 de julho, em vez do início programado para 1º de agosto. Essa decisão é motivada pela necessidade de se adequar ao novo sistema de tributação, exigindo um período de adaptação para as declarações de importação, conforme explicado pelas empresas. Essa mudança foi confirmada para a alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
A AliExpress especificou que a antecipação foi feita pensando no prazo necessário para que as declarações de importação fossem ajustadas adequadamente, e prometeu informar seus clientes sobre o processo de cobrança por meio de seus canais públicos. No caso da Shopee, a taxa começará a ser aplicada no aplicativo da empresa a partir do próximo sábado, com os pedidos feitos a partir de 1º de agosto tendo sua Declaração de Importação de Remessas (DIR) emitida sob as novas regras.
Por outro lado, a SHEIN manterá a data original de 1º de agosto para começar a cobrar a taxa. No entanto, destacou que as compras de produtos internacionais poderiam estar sujeitas às novas regras tributárias até dois ou três dias antes dessa data, dada a janela entre a compra e a declaração alfandegária. Quanto à Amazon, a empresa não respondeu às solicitações de comentário sobre se seguirá o mesmo caminho até o momento final desta reportagem.
A “taxa das blusinhas” implica uma cobrança adicional de 20% sobre compras internacionais que não ultrapassem US$ 50, resultando em um acúmulo total de impostos de 44,5% sobre essas mercadorias — levando em consideração tanto a futura cobrança quanto o atual ICMS de 17%. Essa inclusão tributária fará com que o preço dos produtos adquiridos do exterior aumente consideravelmente.
A introdução desta taxa está diretamente relacionada à retirada de uma isenção fiscal que beneficiava as compras abaixo de US$ 50, e não à criação de um novo imposto per se. Essa mudança confrontou o ministro Fernando Haddad com críticas e memes online. Além disso, essa nova taxa foi inserida através de uma manobra conhecida como “jabuti” no Projeto Mover, abrangendo propostas que visam incentivar a produção ecologicamente sustentável e a inovação tecnológica no setor de mobilidade e logística, com previsão de R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028.
Fonte: UOL.
