Seminário na CMM debate riscos da PLP 12/2024 para o futuro dos motoristas de aplicativos
Em um encontro significativo ocorrido nesta quinta-feira (04), em Manaus, liderado pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), foi realizado um seminário com o foco nos motoristas de aplicativos. Este evento teve como propósito principal discutir o quadro político e legislativo que envolve os trabalhadores de plataformas digitais e os desdobramentos do Projeto de Lei Complementar nº 12, de 2024, uma medida que visa a regulamentação da atividade destes profissionais e propõe diretrizes adicionais para a categoria.
Promovido sob o Requerimento n. 49/24 da Comissão de Trabalho da Câmara Federal, e recebendo cooperação da Câmara Municipal de Manaus com o apoio direto do vereador Capitão Carpê (PL/AM), o encontro contou com a participação ativa de diversas vozes relevantes do setor. Estiveram presentes Marlon Luz, vereador de São Paulo e voz notável dos motoristas de aplicativo a nível nacional, junto com Evandro Roque, presidente interino da Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil, além de representantes da empresa Urbano Norte e diversas lideranças de motoristas de aplicativos de Manaus.
“Encontro-me aqui movido pelo desejo de ouvir direto daqueles que vivenciam o cotidiano deste trabalho. Meu objetivo é captar as necessidades reais para poder representar com propriedade essa categoria no Congresso Nacional”, afirmou Capitão Alberto Neto.
O seminário, aberto ao público, originou um espaço para troca de informações e experiências entre os participantes. Mauro Luz, destacado representante de São Paulo, enfatizou a necessidade de melhorias no texto do PLP e defendeu a união dos motoristas em prol de condições mais justas e profissionais. Evandro Roque ressaltou a importância do diálogo para a evolução do projeto, que atualmente, segundo ele, carece de elementos que realmente beneficiem os motoristas.
Edson Gonçalves, representando a ADM Drivers Manaus, chamou atenção para a necessidade de garantir não apenas a segurança dos motoristas, como também reconhecer a independência de sua profissão. Já o vereador Capitão Carpê destacou a relevância da discussão proposta pelo seminário, mencionando a mobilização para uma audiência pública sobre o tema, como uma estratégia para dissipar informações equivocadas e fomentar propostas que beneficiem todos os envolvidos.
Ao término, o deputado Capitão Alberto Neto agradeceu a participação de todos e enfatizou o seu comprometimento em levar adiante as contribuições advindas deste encontro, de forma a influenciar positivamente na formação de um marco regulatório que contemple de forma equitativa os interesses dos motoristas de aplicativos, sempre buscando aprimorar as condições de trabalho através de uma regulamentação justa e adequada.
