Prefeitura de Manaus divulga impactos econômicos e sociais da Lei Paulo Gustavo
A administração municipal de Manaus apresentou, na última quarta-feira, dia 27 de março, um detalhado balanço sobre a aplicação dos recursos financeiros na ordem de R$ 17,6 milhões, recursos esses oriundos da Lei Paulo Gustavo (LPG), que beneficiaram diretamente 280 projetos culturais relacionados ao Audiovisual e a outras expressões artísticas. Este importante momento de transparência ocorreu no Conselho Municipal de Cultura (Concultura), local marcante situado no Palácio Rio Branco, endereço na avenida Sete de Setembro, praça D. Pedro II, coração histórico da cidade.
Durante o encontro, Neilo Batista, que preside o Concultura, realizou uma análise sobre a trajetória da implementação dos recursos da LPG, destacando que a capital amazonense foi pioneira na elaboração e apresentação do seu plano de ação, processo esse que contou com a realização de audiências específicas para cada um dos oito segmentos artísticos envolvidos.
Neilo mencionou o esforço da Prefeitura de Manaus em alcançar, de forma ativa, as comunidades indígenas e ribeirinhas. Nesse contexto, identificou-se que alguns artistas, até então invisíveis aos olhos da grande sociedade, viviam em situações de extrema vulnerabilidade. O fruto dessas ações foram projetos significativos nesses locais, como Livramento, Terra Preta, Waikiru, e Tupé. Entre os projetos desenvolvidos estão a implementação de uma sala de cinema comunitária e atividades voltadas à literatura e outras artes.
Quanto à distribuição dos referidos recursos, 79%, equivalentes a R$ 12,5 milhões mais rendimentos que totalizaram R$ 13.242.639,46, foram direcionados ao setor audiovisual. Essa alocação majoritária foi justificada pelo fato de os fundos da LPG serem oriundos do Fundo Nacional do Audiovisual. Os 21% restantes, que correspondem a R$ 5,084 milhões, foram destinados a apoiar as Demais Linguagens artísticas.
No setor audiovisual, dos 93 projetos aprovados, 50 eram de indivíduos e 43 de entidades jurídicas. Os projetos financiados resultaram em uma diversidade de produtos culturais, incluindo 12 longas-metragens com duração de 70 minutos, entre curtas e médias-metragens, criação de nove salas de cinema, além de iniciativas voltadas para novas mídias e redes sociais. Nos segmentos de Cineclubismo e Restauro de Obras Audiovisuais, não houve projetos contemplados, gerando um saldo de R$ 1.021.938,74, que será destinado a projetos suplentes, ainda a serem definidos pelo fórum do Audiovisual.
Neilo Batista explicou que 5% do total da verba da LPG, ou seja, R$ 840 mil, foram utilizados em operações de logística para a execução dos projetos, incluindo a realização de buscas ativas, contratação da plataforma Prosas, avaliadores, e equipe técnica; além da realização de cursos, em parceria com o Sebrae-AM, de elaboração de projetos e gestão de carreiras, beneficiando cerca de 650 artistas e agentes culturais de Manaus e de comunidades ribeirinhas e indígenas.
Para as Demais Linguagens, o total de incentivos disponibilizados foi de R$ 5.084.000,00, beneficiando 187 projetos – 128 de pessoas físicas e 59 de pessoas jurídicas – além do suporte a 28 Bolsas Culturais e 58 Mestres da Cultura, cada um recebendo R$ 10 mil.
As buscas ativas foram especialmente focadas em comunidades indígenas e ribeirinhas, incluindo atividades na região da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, Tarumã-Mirim, e Terras Pretas, onde além da promoção de cursos de elaboração de projetos, foram realizadas ações de cadastro prévio e busca ativa de artistas em situação de vulnerabilidade social.
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Texto – Cristóvão Nonato / Concultura
Fotos – Valdo Leão / Semcom
