Manaus – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) define nesta terça-feira (11/8) os três nomes que irão compor a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Esta seleção representa uma etapa crucial do processo dentro da Corte e ocorre em um dia simbólico, em que se comemora o Dia do Magistrado e o Dia do Advogado.
Durante a sessão do Tribunal Pleno, os desembargadores deverão escolher três entre os seis candidatos que fazem parte da lista sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). Após a votação, a lista tríplice será encaminhada ao governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), que é o responsável por nomear o novo desembargador do TJAM.
A vaga em questão foi aberta em razão da aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, o qual atuou no tribunal por quase 21 anos. Interessantemente, ele também tinha sido nomeado para a Corte através do Quinto Constitucional, destinado aos profissionais da advocacia.
Fase Decisiva da Disputa
A lista sêxtupla foi formada em maio, após uma votação que teve a participação de 7.550 advogados amazonenses. Este processo foi realizado respeitando a paridade de gênero seguida pela OAB-AM, resultando em uma lista equilibrada, que inclui três mulheres e três homens. As candidatas são Giselle Falcone, Grace Benayon e Carmem Romero, e os candidatos são Marco Choy, Aniello Aufiero e Carlos Alberto.
Agora, cabe aos desembargadores do TJAM avaliar e votar nos seis candidatos. O objetivo é definir quais três deles integrarão a lista tríplice, que posteriormente será enviada ao governador. A decisão dos desembargadores é crucial, pois impactará diretamente a escolha do novo desembargador que irá ocupar a cadeira deixada por Chalub Pereira.
Compreendendo o Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional é um aspecto essencial do sistema judiciário brasileiro, previsto no artigo 94 da Constituição Federal. Esta norma determina que um quinto das vagas em determinados tribunais deve ser ocupado por profissionais da advocacia e do Ministério Público, segundo requisitos específicos da legislação.
Atualmente, a vaga que está sendo disputada no Amazonas é destinada à advocacia, o que traz uma dinâmica interessante à escolha dos candidatos. As etapas anteriores do processo envolveram a seleção dos candidatos pela OAB-AM e a formação da lista sêxtupla, que agora culmina na votação pelos desembargadores do TJAM.
Após a escolha dos três nomes que comporão a lista tríplice, a expectativa é grande entre os profissionais da advocacia e a população em geral sobre quem será o novo desembargador. O governador Roberto Cidade terá a tarefa importante de selecionar o nome que irá ocupar essa posição de destaque no tribunal.
A escolha do desembargador é um processo que reforça a importância da participação dos advogados na composição do Judiciário, promovendo um ambiente que valoriza a diversidade e a representatividade dos diferentes segmentos da sociedade.
Assim, a definição dos novos integrantes da lista tríplice representa não apenas uma escolha para o tribunal, mas também a continuidade de uma tradição que reconhece a relevância da advocacia na administração da Justiça. É uma oportunidade para que a voz dos profissionais da área se faça ouvir nas mais altas instâncias do Judiciário, contribuindo para a construção de um sistema mais justo e equilibrado.
Com a ironia de ocorrer no Dia do Magistrado e no Dia do Advogado, a votação de hoje simboliza a união de dois pilares fundamentais do Direito: a advocacia e a magistratura, cuja interação é imprescindível para o funcionamento do sistema judiciário em nosso país.
Os próximos passos, após a votação, serão cruciais para definir o futuro do Tribunal de Justiça do Amazonas e como ele atuará diante dos desafios que se apresentam. É esperada uma análise cuidadosa e responsável da parte dos desembargadores, na escolha de profissionais que não apenas tenham habilidades técnicas, mas também uma visão ampla sobre as demandas sociais e jurídicas do estado.
