Brasil – Nesta sexta-feira (20), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família para os beneficiários que possuem Número de Inscrição Social (NIS) final 5.
O valor básico do benefício é de R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio sobe para R$ 690,01. Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá 18,84 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 13 bilhões.
Além do valor mínimo, existem três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, visando garantir a alimentação das crianças. O Bolsa Família também concede um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), além de R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos e R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
No formato tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar informações sobre datas de pagamento, valores do benefício e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Pagamento unificado
No último dia 12, beneficiários de 171 cidades em oito estados receberam o pagamento, independentemente do NIS. Essa ação foi particularmente benéfica para os moradores de 122 municípios do Rio Grande do Norte, que enfrentam problemas de seca. Além disso, cidades nos estados da Bahia (14), Paraná (12), Sergipe (11), Roraima (6), Amazonas (3), Piauí (2) e Santa Catarina (1) também foram contempladas.
As localidades afetadas por chuvas, estiagens ou que possuem comunidades indígenas em vulnerabilidade social foram priorizadas. A lista das cidades com pagamentos antecipados está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
A partir de 2024, os beneficiários do Bolsa Família não enfrentarão mais descontos do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pessoas que vivem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer essa atividade durante o período de piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Aproximadamente 2,51 milhões de famílias estão cobertas pela regra de proteção em fevereiro. Essa regulamentação permite que famílias que conseguem emprego e aumentam a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, contanto que cada membro receba até meio salário mínimo.
Em 2025, o tempo de permanência nessa regra foi reduzido de dois para um ano. Entretanto, essa alteração se aplica apenas às famílias que ingressaram na fase de transição a partir de junho de 2025. Aqueles que foram incluídos na regra até maio de 2025 continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
Com informações da Agência Brasil.
