Pesca comercial e esportiva é suspensa no rio Cuieiras, no AM, para conservação de espécies de peixes
Medida vale até dezembro de 2021, informou o governo do Estado. Objetivo é viabilizar crescimento adequado de espécies aquáticas, em especial o tucunaré.
A prática de pesca comercial e esportiva está suspensa na região do rio Cuieiras, no Amazonas, para viabilizar o crescimento adequado de espécies de peixes, em especial o tucunaré, informou o Governo do Amazonas. A medida vale até dezembro de 2021.
As novas restrições no rio Cuieiras beneficiam a Área de Proteção Ambiental (APA) Aturiá-Apuauzinho e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Puranga Conquista. Segundo o governo, o Acordo de Pesca foi apresentado, na sexta-feira (21), na comunidade indígena Três Unidos, localizada na APA.
Segundo a Instrução Normativa nº 02, de 29 de julho de 2020, ficou estabelecido, dentre outras medidas, o zoneamento dos ambientes aquáticos da região do rio Cuieiras, com o detalhamento das áreas de preservação, subsistência, pesca comercial, pesca esportiva e ornamental.
De acordo com a norma, fica proibido o uso de alguns apetrechos e métodos de pesca, como a “batição”, técnica predatória que ameaça a vida de diversos peixes. Além da proibição, o acordo suspende a prática da pesca comercial e esportiva até dezembro de 2021, para viabilizar o crescimento adequado de espécies aquáticas, em especial o tucunaré.
Com a publicação da IN, quem descumpre o acordo está sujeito às penalidades previstas na legislação vigente, com ocorrência policial e, se for o caso, processo judicial e pagamento de multas.
O Acordo de Pesca na área foi socializado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) com moradores de Unidades de Conservação (UC) do Amazonas beneficiadas com o tratado.
Os próximos passos para a consolidação do acordo de pesca do rio Cuieiras acontecerão por meio de ações de educação ambiental, comunicação e monitoramento, conforme explica o coordenador do programa Agentes Ambientais Voluntários (AAV) da Sema, Abraham Benayon.
