No centro da disputa, Câmara busca consenso sobre comissões nesta quinta-feira (13)
Brasil: Reunião de Líderes Partidários na Câmara dos Deputados
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados estão programados para se reunir nesta quinta-feira (13) a fim de tentar finalizar o acordo sobre a presidência das comissões permanentes. O encontro será liderado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que busca apaziguar as disputas entre os partidos pelo controle dos colegiados.
Após o retorno do recesso legislativo em fevereiro, os colegiados da Câmara dos Deputados ainda permanecem inativos. Na terça-feira (11), antes de uma reunião com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, Hugo Motta afirmou que a resolução sobre as comissões seria alcançada até esta quinta-feira.
Disputa pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
A principal disputa gira em torno da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O PL, que prioriza este colegiado, pretende indicar o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) para a presidência. No entanto, o PT tem se oposto a essa ideia, argumentando que Eduardo tem se envolvido com autoridades de outros países, especialmente os Estados Unidos, para aumentar a tensão contra o Poder Judiciário brasileiro.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), encontrou-se com Hugo Motta nesta semana para sugerir outro nome para a comissão. Nos bastidores, o PT afirma que aceitaria a indicação de outro deputado do PL, contanto que não seja Eduardo Bolsonaro. Além do PT, o PSOL também se opõe à indicação de Eduardo Bolsonaro. Entretanto, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), defende que o partido não vai ceder em sua posição.
Em uma conversa com a imprensa esta semana, Hugo Motta não descartou a possibilidade de Eduardo Bolsonaro ser indicado para a Comissão de Relações Exteriores. Isso se deve ao acordo feito entre os blocos partidários, que garante ao PL o direito de indicar membros para cinco colegiados.
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, também enfrenta disputas. No ano anterior, a presidência estava sob o comando da deputada Caroline de Toni (PL-SC). Neste ano, o PL expressou interesse em presidir novamente o colegiado. Contudo, conforme o acordo entre os líderes partidários, a presidência da CCJ deve ser ocupada pelo MDB.
A nomeação dos presidentes para as comissões segue a regra da proporcionalidade. Na prática, os maiores partidos têm prioridade na indicação dos nomes, mas a definição ocorre através de acordos entre os líderes. A escolha dos presidentes é confirmada por meio de uma eleição simbólica nas comissões.
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