Mauro Cid pode perder vantagens da delação premiada
O tenente-coronel Mauro Cid, integrante do Exército Brasileiro, está diante de uma situação crítica que ameaça os privilégios que lhe foram garantidos após um pacto de colaboração premiada com a Polícia Federal (PF), uma estratégia adotada para se eximir de uma possível detenção frente às apurações que o ligam ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Recentemente, Cid foi novamente detido, em um movimento ordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a revista Veja ter trazido a público mensagens de áudio onde o oficial expressa críticas à conduta do ministro e à própria PF.
De acordo com o STF, ao proferir tais declarações, Cid infringiu os termos estabelecidos no acordo de colaboração. Além disso, enfrentará acusações por obstruir a Justiça. Sua reclusão ocorre no batalhão da Polícia do Exército, localizado em Brasília.
Cid conquistou sua liberdade em setembro do ano anterior, momento em que consolidou sua delação e, consequentemente, obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento dos processos contra ele. Contudo, essa recente prisão provocou uma reavaliação por parte dos investigadores da PF acerca da manutenção dos benefícios até então concedidos. A decisão caberá ao Supremo.
O acordo de colaboração premiada vem na esteira da detenção do militar no ano anterior, em meio a investigações sobre fraudes em certificados de vacinação contra a COVID-19. Ademais, Cid também contribuiu em inquéritos que apuravam uma suposta conspiração para um golpe de Estado, concebido nos corredores superiores do governo Bolsonaro.
Caso a Polícia Federal conclua que Mauro Cid descumpriu os termos do acordo, poderá haver a solicitação para que a colaboração seja rompida. Este procedimento não invalidaria a delação em si, porém os privilégios associados, incluindo a liberdade, seriam revogados.
Tal recurso de rescisão já foi empregado em outras investigações de porte significativo. Em 2017, por exemplo, Rodrigo Janot, então procurador-geral da República, pediu a rescisão do acordo dos dirigentes do grupo J&F, acusando-os de reter informações. Posteriormente, em 2020, um acerto foi restabelecido sob a condição de uma multa aproximada de R$ 1 bilhão.
Conforme divulgado pela revista Veja, Cid pontuou que foi coagido pela PF a incriminar eventos dos quais não tinha conhecimento ou que, segundo ele, “não ocorreram”. Também ressaltou que tanto a Procuradoria-Geral da República quanto o ministro Alexandre de Moraes estariam manobrando com uma “narrativa pronta”, aguardando apenas o momento oportuno para efetuar detenções em larga escala.
Em audiência judicial recente, presidida por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, o ex-ajudante confirmou o envio da mensagem de áudio a amigos como um “desabafo”. Na ocasião, contradisse as mensagens e assegurou que sua decisão de colaborar foi inteiramente espontânea, não havendo qualquer espécie de pressão por parte da PF ou do Judiciário.
Após a repercussão do caso pela Veja, a defesa de Mauro Cid pronunciou-se dizendo que os diálogos eram meramente desabafos, destacando a pressão que Cid enfrenta pessoal, familiar e profissionalmente.
Fonte: Agência Brasil
