O programa de regularização fundiária em Manaus tem promovido importantes transformações na vida de milhares de famílias. Nesta quinta-feira (26), o prefeito David Almeida entregou 1.500 registros definitivos de imóveis a moradores da zona Leste, em bairros como Colônia Antônio Aleixo e Cidade do Leste. Essa ação demonstra o compromisso da administração municipal em garantir a segurança jurídica e o acesso à propriedade.
Avanços do Programa Manaus Legal
Desde o início da atual gestão, o programa Manaus Legal, gerido pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), já concedeu mais de 16 mil títulos. Essa iniciativa é considerada o maior programa de regularização fundiária da história da cidade, promovendo a formalização de imóveis e atendendo famílias que esperavam há décadas por seus documentos definitivos.
Benefícios da Regularização Fundiária
O registro definitivo de imóveis traz inúmeros benefícios aos moradores, como segurança jurídica, acesso a crédito, valorização do patrimônio e direito à herança formal. A entrega dos títulos é realizada sem custos para os beneficiários, refletindo um esforço conjunto entre a administração municipal, o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Defensoria Pública.
Impactos da Chuva e Compromisso com a Infraestrutura
Durante o evento na Minivila Olímpica do Coroado, o senador Eduardo Braga ressaltou a importância das parcerias e destacou os investimentos já realizados em saúde e infraestrutura. Ele também se comprometeu a colaborar com soluções para os problemas causados pelas fortes chuvas na região, especialmente nas áreas de macrodrenagem e microdrenagem. A entrega dos títulos, mesmo em meio a desafios climáticos, é um sinal positivo das políticas públicas voltadas à moradia em Manaus.
A continuidade dessas ações de regularização fundiária é crucial para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população manauara.