Justiça condena militares à prisão por fraudes em licitações do Exército no Amazonas
Sentença também inclui empresários. Um dos condenados contratou prostitutas e promoveu festa em motel com oficiais.
A Justiça Militar condenou, em primeira instância, 26 militares envolvidos na Operação Saúva, deflagrada em 2006 pela Polícia Federal, em Manaus, para investigar esquema de superfaturamento de compras de gêneros alimentícios nas licitações do Exército Brasileiro. A decisão cabe recurso na segunda e última instância do Superior Tribunal Militar em Brasília.
De acordo com a denúncia, os oficiais mantinham contato direto com os empresários e agiam de forma a fraudar as licitações em unidades como o Comando Militar da Amazônia e o 1º Batalhão de Infantaria de Selva. Ao todo, 56 pessoas envolvidas no esquema foram denunciadas pelo Ministério Publico Federal, ainda em 2006. Seis anos depois, seis empresários foram condenados.
Na sentença, assinada pelo juiz federal substituto da Justiça Militar Alexandre Quintas, no dia 17 deste mês, 26 pessoas foram condenadas, sendo 19 delas militares. Desses, há: dois coronéis, um subtenente, um major, um tenente-coronel, um tenente, além cinco capitães, oito militares de patentes inferiores e sete empresários. Ao todo, a denúncia citava 39 réus.
Dez oficiais chegaram a receber propinas que somaram mais de R$ 620 mil, entre 2004 e 2005, conforme a sentença. Desse total, um tenente coronel recebeu, sozinho, mais de R$ 220 mil em valores de propinas. Em depoimento, acusados informaram que, do valor total de produtos negociados, 2,5% eram de propina.
Com relação a um dos coronéis citados na sentença, há condenação por crime peculato desvio, com pena prevista no Código Penal Militar de reclusão de 3 a 15 anos de prisão. Os agravantes totais dos delitos cometidos por ele somam o total de 16 anos de condenação.
No caso em questão, a Justiça diz que o “prejuízo causado à Administração Militar foi expressivo, evidenciando significativa extensão do dano”.
Um outro coronel, também condenado, teve “relevância no esquema criminoso”, já que, por meio de ordens suas, eram liberados mais recursos para a aquisição de suprimentos” e “sua conduta foi determinante para a continuidade e sucesso do grupo criminoso instalado”, pois sem a liberação de verbas a maior pela Divisão de Suprimentos, o esquema não teria êxito.
“Isto permitia a retroalimentação do sistema criminoso, beneficiando todos os envolvidos na cadeia delitiva, contribuindo de forma essencial para a diminuição dolosa do patrimônio público. Como recompensa, recebia propina de empresários envolvidos no esquema fraudulento. Dessa forma, praticou delitos de peculato, em continuidade delitiva”, diz a decisão.
Na sentença, o juiz cita, ainda, a estreita relação entre os envolvidos. As investigações apontaram que o contato entre capitães e um dos empresários “era tão estreito” que chegaram a contratar prostitutas para promover festa em um motel de Manaus para os referidos oficiais.
A Operação Saúva desmontou uma quadrilha especializada em superfaturar propostas de compras de gêneros alimentícios nas licitações do Exército Brasileiro, do governo do Estado e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com a PF, a quadrilha movimentou R$ 350 milhões nos últimos seis anos.
Segundo nota divulgada pelo Ministério Público, na época, a denúncia com os nomes de empresários do Amazonas, Minas Gerais e São Paulo, servidores públicos municipais, estaduais e federais, além de militares do Exército Brasileiro, envolve crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, fraude em licitações e falsidade ideológica.
