CPI da Saúde denuncia ligação de esposo de secretária de comunicação do AM com empresa envolvida em venda de respiradores
Nome de Daniela Assayag foi citado pelo ex-secretário de saúde, Rodrigo Tobias, durante depoimento à CPI. Secretária nega envolvimento dela e de esposo em práticas ilegais.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde denunciou, nesta quarta-feira (1º), que o esposo da secretária de Comunicação do Governo do Amazonas, Luiz Carlos Avelino Júnior, é um dos sócios da empresa Sonoar, uma das envolvidas no processo da compra de 28 respiradores, por mais de R$ 2 milhões, pelo governo estadual. O nome da secretária Daniela Assayag foi citado pelo ex-secretário de saúde, Rodrigo Tobias, ouvido pela CPI nessa segunda-feira (29). Assayag diz que a informação é “uma acusação mentirosa”.
A compra dos respiradores é alvo de investigação da Polícia Federal (PF), que deflagrou uma operação, nessa terça, que teve como alvo o governador Wilson Lima e prendeu a secretária de Saúde, Simone Papaiz. Na noite dessa terça, o governador negou envolvimento em práticas ilegais durante compras de insumos para combate à Covid-19, que já matou mais de 2,8 mil pessoas no estado.
Na sessão da CPI da Saúde realizada na segunda-feira (29), o ex-secretário de saúde, Rodrigo Tobias, disse que foi convencido a aceitar a compra de 28 respiradores, mesmo não sendo apropriados para atender pacientes em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Ele ainda citou o nome da secretária de comunicação, Daniela Assayag, como uma das pessoas interessadas no andamento do processo, durante uma reunião em que participou.
Durante as investigações, os membros da CPI da Saúde informaram que o contrato social da empresa Sonoar – responsável por vender os respiradores para a adega de vinhos FJAP e Cia Ltda – tem como sócio o marido da secretária de comunicação do estado. Uma das provas, conforme a CPI, é o documento assinado em dezembro de 2019 por Luiz Carlos Avelino Júnior e a outra sócia da empresa, Renata de Cássia Mansur Silva, presa na operação da PF.
Em uma coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (1º), Daniela Assayag disse que a informação é “uma acusação mentirosa”. Ela comentou que não teve conhecimento sobre processos feitos de maneira ilícita pelo Governo do Amazonas e que o nome dela foi usado como forma de atingir a atual gestão.
Sobre a reunião em que foi citada pelo ex-secretário Rodrigo Tobias, a secretária de comunicação comentou que era uma reunião com cerca de 18 pessoas que faziam parte de um gabinete de crise sobre todos os processos envolvendo o novo coronavírus, e não necessariamente sobre os respiradores. Ela conta que participou da reunião para saber o que era discutido e sugerir velocidade na solução dos problemas, para que a secretaria respondesse às demandas de imprensa.
“Eu estive sim na reunião, como estive em várias outras da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), da Secretaria de Saúde (Susam), e de várias outras. É uma conduta minha. Nós trabalhamos com informação. Então, para eu saber, informar, orientar e planejar a minha equipe, eu preciso saber das informações de dentro das secretarias”, disse.
Sobre a informação apontada pela CPI da Saúde sobre o envolvimento do marido em uma das empresas investigadas, Assayag disse que a empresa foi oferecida para ele por uma das sócias, em dezembro de 2019. Ainda conforme Assayag, ele assinou um contrato como interessado, mas disse que o negócio não chegou a ser efetivado, mesmo ele tendo pago a primeira parcela da negociação.
“Ele chegou, sim, a assinar como interessado, mas o negócio não chegou a ser efetivado, logo quando ia pagar a segunda prestação do negócio, que foi parcelado. Ele chegou a pagar, sim, a primeira prestação, mas diante de tudo isso que aconteceu, sem saber o que estava sendo feito de venda, até porque a compra não foi feita nem para o Estado, foi para terceiros, ele fez absolutamente o destrato imediatamente”, disse.
Após as informações levantadas pela CPI da Saúde, a comissão deu por encerrada as investigações referentes ao processo de compra dos 28 respiradores pelo Governo do Amazonas e prometeu entregar a documentação com as novas revelações para a Polícia Federal. Nesta quarta, a CPI ouviu representantes de hospitais de Manaus e o procurador da Empresa Norte Serviços Médicos Eireli, Carlos Henrique Alecrim John.
CPI da Saúde no Amazonas
A CPI foi instalada dias após o Ministério Público de Contas iniciar investigação e cobrar respostas do governo sobre a aquisição de 28 respiradores pulmonares para a rede pública de saúde no valor de R$ 2 milhões e 970 mil. O MPC informou que o custo teve uma média de R$ 106 mil e 200 por unidade.
O ex-secretário executivo de Saúde do Amazonas, João Paulo Marques, foi ouvido nesta sexta-feira (26) pela Comissão. Com a saída do ex-secretário da Susam, Rodrigo Tobias, em 8 de março, Marques assumiu o comando da secretaria de Saúde até a posse na nova secretária, Simone Papaiz.
Segundo a CPI, “neste período vários contratos com suspeitas de irregularidades foram assinados”. A CPI cita a compra de respiradores hospitalares para atender o hospital de campanha Nilton Lins. Segundo foi constatado pela CPI, existem irregularidades na aquisição dos equipamentos.
Sobre os depoimentos, o Governo do Amazonas informou, na sexta, que “todos os questionamentos estão sendo respondidos no âmbito da CPI e que o Governo do Amazonas tem atuado com transparência e prestado todos os esclarecimentos sempre que demandado”.
No dia 12 deste mês, a CPI apontou que a Susam recusou a proposta de um empresa com preço de respiradores mais barato. Segundo informações da CPI, a empresa Sonoar, que ofereceu o valor mais acessível à Secretaria, vendeu os respiradores para a empresa FJP e Cia., que firmou o contrato com a Susam, com uma diferença de quase R$ 500 mil do valor que foi vendido para o Estado.
No dia 10, o Ministério Público estadual deflagrou a Operação Apneia, que investiga a compra de equipamentos. O caso também é investigado pelo Tribunal de Contas do Estado, que chegou a recomendar que a secretária de Saúde, Simone Papaiz, fosse afastada do cargo e que os pagamentos à empresa FJAP e Cia Ltda, fossem suspensos.
