Argentina veta cirurgia de redesignação de gênero e uso de hormônios em menores
Proibição de Tratamentos de Mudança de Gênero na Argentina
Manaus – O gabinete presidencial da Argentina anunciou nesta quarta-feira (5) que o presidente Javier Milei decidiu proibir procedimentos e cirurgias de mudança de gênero para menores de idade.
Além disso, o governo irá estabelecer restrições para que mulheres trans sejam acomodadas em prisões femininas. De acordo com o gabinete, Milei decretará que as prisioneiras sejam alocadas conforme o gênero registrado no momento em que cometeram o crime.
Novas Regras para Prisões Femininas
O comunicado esclarece que nenhuma mulher trans será colocada em uma prisão feminina caso tenha sido condenada por crimes sexuais, tráfico de pessoas ou crimes violentos contra mulheres.
Saída da OMS
As alterações legislativas coincidem com o anúncio do presidente Javier Milei (La Libertad Avanza, direita) de que a Argentina deixará a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Na ocasião, Manuel Adorni, porta-voz do governo, destacou que a decisão reflete “profundas diferenças na gestão da saúde”. Ele enfatizou que a Argentina não permitirá a intervenção de um órgão internacional na saúde nacional.
“Não recebemos financiamento da OMS para gestão, então a medida não representa uma perda de fundos nem afeta a qualidade dos serviços. Dá mais flexibilidade para tomar medidas e maior disponibilidade de recursos. Reafirma nosso caminho para a soberania na questão de saúde”, declarou Adorni.
Fin. pic.twitter.com/rAlBbnX9Qc — Manuel Adorni (@madorni) February 5, 2025