Após denúncias, Governo do AM decreta suspensão de pagamentos e revisão de contratos referentes à Covid-19
Segundo decreto, pagamentos só serão efetivados após parecer da Procuradoria Geral do Estado. Gastos do governo estadual durante pandemia são investigados por CPI da Saúde, Polícia Federal, MPF, dentre outros órgãos.
Após diversas denúncias de irregularidades, o Governo do Amazonas suspendeu os pagamentos, no âmbito na Secretaria de Estado de Saúde (Susam), destinados a aquisições de materiais, equipamentos e prestação de serviços para combate à pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 2,8 mil pessoas. O decreto, segundo o governo, será publicado em edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (6).
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a CPI da Saúde, instaurada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), são alguns dos órgãos que apuram irregularidades nos gastos do governo diante da pandemia. Na última terça-feira (30), mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal na sede da Susam e no gabinete do governador Wilson Lima.
Conforme o governo, também está suspensa a celebração de novos contratos e de aditivos com a mesma finalidade. Segundo o decreto, os pagamentos só serão efetivados após parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM).
O governo também informou que a Susam, com o auxílio da PGE-AM, vai realizar a revisão e/ou rescisão dos termos de contrato referentes à prestação de serviços, aquisições de medicamentos e materiais médico-hospitalares para combate à pandemia de Covid-19. “O objetivo é verificar a necessidade dos objetos contratuais tendo em vista os novos dados epidemiológicos da doença”, informou, por meio de nota.
Até domingo (5), o Amazonas registrava mais de 76 mil casos confirmados do novo coronavírus. Desse total, mais de 2,8 mil pessoas já haviam morrido por complicações da Covid-19.
Nesta segunda-feira, o Governo do Amazonas também informou a exoneração das secretárias de Comunicação, Daniela Assayag, e de Saúde, Simone Papaiz, após denúncias de suposto esquema de superfaturamento na compra de respiradores. Papaiz foi solta no sábado (4) após ser presa pela Polícia Federal. Assayag pediu exoneração após investigações da PF e da CPI da Saúde terem apontado o marido dela, Luiz Avelino, como um dos envolvidos no esquema para compra dos aparelhos.
