Absolvição de jovem acusado de homicídio em Atalaia do Norte é resultado de contradições em depoimento
A atuação determinada da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi crucial para assegurar que um rapaz, erradamente acusado de homicídio, fosse declarado inocente pela Justiça em Atalaia do Norte. O cidadão, agora com 26 anos, viu-se atrás das grades aos 18, enfrentando alegações de homicídio que repousavam unicamente nas palavras de um menor de idade.
Durante dois extenuantes anos, o jovem permaneceu detido preventivamente na delegacia local, uma prisão baseada somente no depoimento de um adolescente. Apesar de ser solto posteriormente, ele continuou a ser assombrado pela acusação, vivendo sob a constante ameaça de um novo encarceramento caso fosse condenado. Contudo, em um giro de eventos na semana anterior, o veredicto do júri veio como um alívio, confirmando de uma vez por todas sua inocência.
André Beltrão, o defensor público responsável pelo caso, relatou que a acusação se sustentava exclusivamente na assertiva instável de um adolescente, enquanto a vítima estava em situação de vulnerabilidade, ligada ao consumo de drogas, ampliando a complexidade do caso.
Na hora do julgamento, apesar do adolescente reiterar a culpa do jovem, a defesa logrou demonstrar as discrepâncias em seu relato, desmascarando a farsa. André Beltrão ressaltou a conduta irrepreensível do jovem ao longo dos anos em questão, dedicando-se aos estudos, ao trabalho e ao zelo por seu filho. “Este episódio particularmente me tocou, oferecendo claridade sobre a inocência do nosso assistido, em contraposto ao menor que buscava incriminá-lo a fim de eludir suas próprias responsabilidades”, enfatizou.
Beltrão considera a absolvição, após seis anos de uma arduosa batalha, como um símbolo das falências inerentes ao sistema acusatório, que muitas vezes lança um ônus injusto sobre os adultos, motivado por denúncias frágeis e mais ainda quando um jovem está envolvido. “Este caso sublinha a valiosa função da DPE-AM em promover justiça e proteger os direitos dos habitantes, com especial enfoque em regiões remotas como Atalaia do Norte”, concluiu o defensor.
Nota: Informações fornecidas pela assessoria.
