Tribunal de Contas do Amazonas concederá prêmio a órgãos públicos por excelência em transparência

Amazonas – Em uma cerimônia organizada em colaboração com órgãos de controle nacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiará, na próxima segunda-feira (09), às 9h, diversas instituições públicas que se destacaram pela excelência na transparência de informações.

Esta iniciativa integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma ação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), do Tribunal de Contas da União (TCU), e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), à qual o TCE-AM aderiu para avaliar os órgãos públicos do Amazonas.

Nesta edição, seis órgãos públicos receberão o reconhecimento pelo nível diamante de transparência, enquanto uma instituição será homenageada com o nível ouro. A avaliação baseia-se em critérios rigorosos, como o direito do cidadão ao acesso à informação, a disponibilização completa e de fácil acesso de dados, a gestão de informações sigilosas, além do fornecimento de dados financeiros e orçamentários.

Os órgãos são classificados de acordo com seu nível de transparência: Diamante (95% a 100% dos critérios atendidos), Ouro (85% a 94%), Prata (75% a 84%), Intermediário (50% a 74%), Básico (30% a 50%), Inicial (abaixo de 30%) e Inexistente (0%).

Boas Práticas

Os órgãos que se destacaram nas avaliações terão a chance de compartilhar as boas práticas que os levaram a esses resultados notáveis. Entre os participantes, estarão o controlador-geral do Município de Manaus (CGM), Arnaldo Flores; o subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria do Estado (CGE-AM), Albefredo de Souza Junior; e o diretor de Controle Interno do TCE-AM, Mário Roosevelt Rocha.

O evento será aberto ao público e incluirá a emissão de certificado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal. As inscrições estão disponíveis no site ecpvirtual.tce.am.gov.br.

Fonte: https://cm7brasil.com/amazonas/tce-am-premiara-instituicoes-publicas-por-destaque-em-transparencia/