TSE estabelece centro de combate à desinformação para eleições municipais
Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um importante marco para as eleições municipais, anunciando a criação do Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Esta nova instância visa, de forma dedicada, enfrentar os desafios impostos pelo discurso de ódio, práticas discriminatórias e ações contrárias aos princípios democráticos, além de se posicionar como um bastião contra as falsidades que permeiam o cenário eleitoral.
A liderança deste primordial centro será exercida por ninguém menos que o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. Sua equipe será composta por mais sete valorosos membros da Corte Eleitoral, e a inauguração da unidade está prevista para ocorrer na tarde desta terça-feira (12), marco que simboliza o compromisso renovado com a integridade das eleições.
Dentro dos objetivos delineados pelo TSE, destaca-se a função do Ciedde como promotor de cooperação entre a Justiça Eleitoral, diferentes órgãos públicos e entidades do setor privado. Essa integração é crucial, principalmente com as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, ao longo do período eleitoral. A meta é assegurar que todas as partes estejam alinhadas com as diretrizes estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral.
Além disso, uma das missões do centro será o suporte técnico aos Tribunais Regionais Eleitorais. Esse acompanhamento se concentrará na fiscalização da aplicação apropriada de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas eleitorais. Em especial, na detecção e neutralização dos chamados deepfakes – simulações digitais que reproduzem de forma convincente a imagem e voz de indivíduos, trazendo grandes desafios para a veracidade das informações.
A abordagem do Centro não se limita ao aspecto preventivo, mas estende-se para ações corretivas. Isso inclui aprimorar o relacionamento entre órgãos competentes e as plataformas de redes sociais, visando a rápida remoção de conteúdos mal-intencionados, seguindo as normativas do TSE.
O Ciedde também tem a responsabilidade de “coordenar ações educativas, como cursos, seminários e pesquisas, focadas na promoção de valores como cidadania, democracia, a importância da Justiça Eleitoral, direitos digitais e estratégias eficazes de combate à desinformação no contexto eleitoral. Além disso, está prevista a organização de campanhas tanto publicitárias quanto educativas”, confirma o órgão eleitoral.
Uma gama diversificada de instituições, incluindo a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), serão convocadas a integrar e contribuir com o Centro.
Este movimento estratégico é um testemunho claro do empenho das autoridades brasileiras em manter a integridade e a confiabilidade do processo eleitoral, enfatizando um combate coordenado e eficaz contra as forças da desinformação que ameaçam os alicerces da democracia.
