Atenção: Presidente da Manauscult fechou contratos milionários com empresa alvo de denúncia no MP-AM
Manaus/AM– O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Osvaldo Cardoso Neto, está gastando dos cofres públicos R$ 3.131.140,00 milhões em contratos fechados com a empresa Arsenal Serviços e Produções de Eventos LTDA, responsável pela organização do Festival Folclórico do Centro Social Urbano (CSU) do Parque 10, na zona Centro-Sul, alvo de denúncias sobre irregularidades no uso de patrimônio público no evento.
De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, no dia 22 de maio deste ano, Osvaldo Cardoso assinou dois contratos, com duração de um ano, com a empresa Arsenal, para realizar serviços de locação de palco em eventos de manifestação popular de pequeno e médio portes realizados na capital, no valor de R$492.240 mil, e locação de equipamentos de sonorização no valor de R$1.008.900 milhão. Não há detalhamento de quantos e quais eventos a empresa participou ou participará dentro do calendário festivo da capital.
Ainda conforme o Portal da Transparência, no dia 27 de junho, contratou novamente a empresa pelo valor de R$ 1.630 milhão para locação de equipamentos de iluminação.
Lei documento completo:CONTRATO052-2023
Lei documento completo:CONTRATO 053-2023
ei documento completo:CONTRATO 74-2023
Segundo dados do site da Receita Federal, a empresa Arsenal Serviços e Produções de Evento LTDA, inscrita no 14.379.922/0001-66, sediada na zona Oeste de Manaus, pertence ao empresário Francisco Emerson Menezes de Almeida, tem como atividade principal serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas. Seu capital social é R$808 mil.
Denúncia
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) ingressou com uma representação junto ao Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), contra a empresa Arsenal, a Manauscult e a prefeitura de Manaus, pedindo a apuração de irregularidades envolvendo o uso do Centro Social Urbano (CSU) do Parque 10, para obtenção de vantagem econômica particular por meio do Festival Folclórico do CSU, realizado entre junho e julho deste ano.
O empresário, Francisco Emerson, também foi alvo denúncia por receber pagamentos pelos aluguéis de barracas do evento custeado com verba da Manauscult.
A representação mostra que comerciantes pagam o aluguel das barracas, que variam de R$ 2.200 a R$ 4.500, para um homem identificado como Syndean Barros Brasil Marques, assessor do vereador de Manaus Gilmar Nascimento, que também é alvo da ação. Prints de PIX bancários mostram as transações feitas em nome de Francisco Emerson Menezes de Almeida, dono da Arsenal Produções.
“Francisco Emerson Menezes é sócio proprietário da ARSENAL PRODUÇÕES. Segundo informações, além de ser organizador do festival e receber verbas públicas da MANAUSCULT por meio da empresa, ele também explora comercialmente e sem concorrência o espaço público durante as festividades, isto porque, há uma regra instituída pelo empresário de que somente este pode vender bebidas industrializadas no local, sob pena de expulsão de qualquer comerciante que o fizer”, diz Rodrigo na representação.
O parlamentar destaca que o uso de bem público para exploração econômica só pode ser feito com autorização e algo desta magnitude exigiria licitação a fim de regularizar a permissão e/ou concessão. No entanto, há registro no portal da transparência de qualquer procedimento administrativo nesse sentido.
Lei documento completo:REPRESENTAÇÃO – CSU PARQUE DEZ
Responsabilidade do presidente da Manauscult
Como presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, Osvaldo Cardoso Neto é o responsável direto por assinar e autorizar esses contratos. É importante que ele preste esclarecimentos sobre os critérios adotados na escolha da empresa e sobre as medidas adotadas para garantir a lisura do processo de contratação.
A transparência na gestão pública é fundamental para garantir a confiança da sociedade e evitar casos de corrupção. É necessário que as autoridades responsáveis investiguem minuciosamente essas denúncias e, caso sejam comprovadas irregularidades, tomem as devidas providências para punir os envolvidos.
A reportagem do Portal AM POST, tentou contato com a Manauscult para questionar a situação mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.
