Quando se fala em restituição de Imposto de Renda, muitos contribuintes se deparam com dúvidas sobre como proceder após regularizarem suas pendências com o Fisco. A Receita Federal anunciou que, a partir das 10h desta terça-feira (24), estará disponível a consulta ao lote da malha fina de março. Aproximadamente 87 mil contribuintes poderão descobrir se têm direito à restituição.
Detalhes do Lote de Restituição
O lote deste mês não apenas contempla aqueles que foram retidos na malha fina, mas também inclui restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 87.440 contribuintes receberão um montante de R$ 300 milhões, todos com prioridade na devolução de valores.
Quem Tem Direito à Restituição?
As restituições deste lote foram distribuídas entre diversos grupos prioritários, que incluem:
- 47.817 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber via Pix;
- 25.028 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos;
- 6.649 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 4.566 contribuintes acima de 80 anos;
- 3.380 contribuintes com deficiência física ou mental ou doenças graves.
Como Consultar e Receber
A consulta sobre a restituição pode ser feita facilmente pelo site da Receita Federal. Os contribuintes devem acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Além do site, o aplicativo da Receita Federal também está disponível para tablets e smartphones, facilitando o acesso às informações.
O pagamento está programado para ocorrer no dia 31 de março, na conta ou na chave Pix dos contribuintes informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não encontre seu nome na lista de restituições, a recomendação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar possíveis pendências. Em caso de erro, é possível enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por acaso, a restituição não for depositada na conta informada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Os contribuintes poderão agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou contactando a Central de Relacionamento do Banco do Brasil.
