Um novo “Simão Peixoto”? Administração de Toco Santana em Borba é acusada de falta de transparência e corrupção, afirma vereador
Administração de Borba sob Pressão
A gestão do prefeito Toco Santana, filiado ao partido Republicanos, em Borba, no Amazonas, enfrenta críticas severas menos de três meses após sua posse. Acusações de falta de transparência e suspeitas de corrupção foram levantadas pelo vereador Rodrigo Pantoja, que planeja acionar o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O centro da polêmica é o gasto excessivo em contratos sem licitação que ultrapassam R$ 8 milhões, enquanto a prefeitura justifica atrasos e cortes por dificuldades financeiras.
Análise dos Gastos do Fundeb
Pantoja, ao examinar os extratos do Fundeb de janeiro e fevereiro de 2025, destacou sérias irregularidades. Ele afirma que o prefeito Toco transferiu aproximadamente R$ 6 milhões do fundo para a conta da prefeitura entre 5 e 28 de fevereiro, destinando quantias a empresas como Amazon, Brício e Raquel, localizadas majoritariamente em Manaus. “Ele diz que é para manutenção de escolas, mas a folha do Fundeb este ano é de R$ 2 milhões. Cadê os outros R$ 4 milhões?”, questionou o vereador, qualificando a movimentação como “pedalada fiscal” e possível crime de responsabilidade.
Confira os extratos na íntegra nos seguintes links: Extrato Fundeb de Borba, em Fevereiro de 2025 e Extrato Fundeb de Borba, em Janeiro de 2025.
O Fundeb é um fundo nacional criado para financiar a educação básica pública, composto por recursos federais, estaduais e municipais. Esses recursos devem ser aplicados em despesas como salários de professores, manutenção de escolas e aquisição de materiais pedagógicos. A utilização para outros fins levanta suspeitas de desvio.
Contratações Sem Licitação
Além disso, outro ponto crítico é a falta de transparência nos contratos sem licitação que superam R$ 8 milhões. Entre as 19 contratações realizadas nos primeiros três meses, ao menos 17 foram com empresas de Manaus. A Vectore Consultoria recebeu R$ 302.400 para gestão pública, M.L. Soares-EPP faturou R$ 759.002,52 para combustível, RM Soluções Contábeis LTDA ganhou R$ 240.000 para contabilidade, e Raquel S. da Silva – EPP embolsou R$ 905.379 para informática. Outros pagamentos incluem R$ 2.068.961,71 à R.M. Rodrigues AS LTDA para reformas prediais e R$ 916.404,44 à L.B. Cetauro LTDA para merenda escolar. “Por que o dinheiro de Borba vai para empresários de Manaus, enquanto a cidade definha? Será que estas contratações e os valores se justificam?”, questionou o vereador.
Semelhante aos escândalos da administração anterior de Simão Peixoto, ex-prefeito investigado por corrupção, o vereador alertou que Toco estaria descumprindo suas promessas de mudança ao adotar “velhas práticas”, prometendo levar as denúncias ao MPF.
O Portal CM7 Brasil buscou contato com a prefeitura de Borba e o prefeito Toco Santana, mas até o momento da publicação, não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestações e esclarecimentos.
Documentos de Contratações Sem Licitação
