Brasil – A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 29 de abril. Essa sabatina é um momento crucial dentro do processo de seleção do novo ministro.
Sabatina e Processo de Votação
A informação foi repassada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA). Segundo ele, a previsão é que a sabatina ocorra pela manhã e que, no mesmo dia, o plenário do Senado vote a indicação de Messias à vaga no STF.
Após a sabatina, o senador afirmou que o relatório será apresentado no colegiado na próxima quarta-feira (15). “Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã,” explicou o relator, detalhando que, após a sabatina, o assunto será levado ao plenário para a análise dos senadores.
Requisitos para Aprovação no STF
Para que Jorge Messias possa ser empossado como ministro do STF, ele precisará passar por sabatina na CCJ e obter a aprovação do Senado, tanto no colegiado quanto no plenário. É necessário que ele tenha pelo menos 41 votos favoráveis para ser confirmado.
Na semana passada, a Presidência da República formalizou a indicação de Messias, enviando a documentação requerida. Essa nomeação é um direito exclusivo do presidente da República. A indicação foi feita cerca de quatro meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter anunciado o nome de Messias no dia 20 de novembro do ano passado.
O Perfil de Jorge Messias
Jorge Messias tem 45 anos e, caso seja aprovado, poderá ocupar a vaga no Supremo pelos próximos 30 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória. Desde 1° de janeiro de 2023, ele é o advogado-geral da União, cargo que ocupa no novo mandato de Lula.
Nascido no Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007 e possui formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de títulos de mestre e doutor obtidos na Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, ele atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, um setor que fornece assessoramento direto ao presidente e é crucial na elaboração de políticas jurídicas.