Uma grande obra pública em São Sebastião do Uatumã, no Amazonas, avaliada em R$ 5,1 milhões, atraiu a atenção do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A obra, que busca recuperar uma área de erosão na orla, enfrenta sérios problemas de paralisação, levantando preocupações sobre a utilização de recursos públicos.
Paralisação da Obra
A investigação do MPAM se concentra na paralisação dos trabalhos e na execução dos serviços contratados. Em vistorias realizadas em setembro e outubro de 2026, várias irregularidades foram identificadas, incluindo estruturas inacabadas, materiais de construção abandonados, vegetação alta e vergalhões expostos. Além disso, durante as inspeções, não havia trabalhadores no local, o que ressaltou a gravidade da situação.
Contratos e Responsabilidades
O empreendimento está vinculado ao Contrato nº 044/2022, celebrado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas (Seinfra), no valor de R$ 5.138.027,05. A empresa M. S. Construções e Terraplanagem Ltda. é a responsável pela execução do projeto. O cronograma original previa a conclusão para 21 de setembro de 2026, mas vistorias subsequentes indicaram que a obra não apresentava progresso, levando o MP a investigar o cumprimento das cláusulas contratuais.
Ações do Ministério Público
Em resposta à situação, a Promotoria de Justiça de São Sebastião do Uatumã instaurou a Notícia de Fato nº 172.2026.000048. A investigação busca esclarecer as razões da paralisação e os responsáveis por essa interrupção. O Ministério Público solicitou à Seinfra documentos cruciais, como o projeto, o orçamento, o cronograma físico-financeiro, as medições da obra, as notas fiscais e os relatórios de fiscalização.
A secretaria também foi instada a fornecer esclarecimentos sobre as providências adotadas diante da interrupção e a apresentar uma previsão para a conclusão do trabalho. A empresa executora, M. S. Construções, também deverá se explicar sobre a paralisação.
Consequências e Oportunidades de Melhorias
O caso será encaminhado ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para uma avaliação mais ampla e identificação de possíveis medidas cabíveis. O foco da investigação é assegurar que os serviços sejam executados conforme o contrato, e que exista uma responsabilização adequada em caso de não conclusão da obra.
Os resultados dessa apuração poderão trazer à tona questões importantes sobre a aplicação dos recursos públicos, a importância de uma fiscalização mais eficaz e a necessidade de garantir que obras de infraestrutura essenciais sejam concluídas no prazo e com a qualidade esperada.
Enquanto a investigação segue seu curso, a sociedade civil aguarda respostas claras sobre o destino dos recursos investidos e a previsão de retomada da obra, que é crucial para a recuperação ambiental da região.
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