O financiamento coletivo nas campanhas eleitorais é uma prática que tem se popularizado no Brasil nos últimos anos. A partir de agora, pré-candidatos podem iniciar a arrecadação de fundos para as eleições, utilizando plataformas digitais para mobilizar doações. Essa modalidade de financiamento, iniciada com força em 2018, ganhou espaço após a proibição das doações de empresas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Entendendo o Financiamento Coletivo
O advogado eleitoral Michel Bertoni explica que o financiamento coletivo permite que pequenas doações sejam reunidas para apoiar um determinado projeto político. Essa alternativa é regulamentada pela Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os limites para doações via essas plataformas são estabelecidos em R$ 1.064,09 por dia por doador, com valores superiores necessitando de métodos alternativos de transferência como Pix ou cheque nominativo.
Como Funciona a Captação de Recursos
A arrecadação pode ser feita antes do período oficial de campanha. Entretanto, é importante notar que os recursos doados ficam retidos até que o pré-candidato abra sua conta bancária de campanha, um processo que só pode ser realizado após o registro da candidatura e a obtenção do CNPJ. A interação entre as convenções partidárias e o registro eleitoral é crucial, com prazos que variam de 20 de julho até 15 de agosto para o envio de documentação necessária ao TSE.
Desafios do Financiamento Coletivo no Brasil
Embora o financiamento coletivo represente uma oportunidade significativa para candidatos mobilizarem apoio, a adesão ainda é bastante limitada. Atualmente, apenas 0,1% do eleitorado tem feito doações, o que demonstra uma barreira cultural. Na eleição de 2018, por exemplo, apenas 140 mil pessoas contribuíram, um número ínfimo comparado a uma população de mais de 200 milhões.
Casos de sucesso notáveis incluem a campanha de Guilherme Boulos (PSol) em 2020, que arrecadou impressionantes R$ 1,94 milhão em doações coletivas. Jair Bolsonaro também obteve sucesso na sua campanha presidencial de 2018, acumulando R$ 3,7 milhões nesse tipo de financiamento, tornando-se o primeiro candidato a ultrapassar R$ 1 milhão por meio dessa estratégia.
Entretanto, entre os principais candidatos às eleições para o governo de São Paulo, a prática de financiamento coletivo ainda não se consolidou. O vencedor de 2022, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi amplamente financiado por doadores empresariais, com R$ 19,4 milhões oriundos de doações individuais, enquanto a sua arrecadação por meio de vaquinhas virtuais foi inexistente. Em contrapartida, Fernando Haddad (PT) viu sua campanha levantarem apenas R$ 114 mil dessa forma, destacando a dependência de repasses partidários.
Com a crescente digitalização das campanhas, o financiamento coletivo pode vir a ser uma alternativa viável e necessária para candidatos que buscam engajamento popular, mas ainda há um longo caminho pela frente para que essa prática se torne a norma.