Cúpula do G20 definirá taxação dos super-ricos
No cenário mundial, a próxima semana marca uma importante decisão durante a cúpula do G20, onde será debatida a principal proposta apresentada pelo Brasil sob sua presidência no grupo. As 19 economias mais influentes do mundo, juntamente com a União Europeia e a União Africana, discutirão a taxação dos super-ricos como um meio para financiar iniciativas contra a desigualdade e as mudanças climáticas.
A proposta, introduzida em fevereiro pelo Brasil no encontro dos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20 em São Paulo, foi classificada como uma iniciativa “ambiciosa” pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A ideia brasileira defende a implementação de um imposto mínimo de 2% sobre a renda global dos bilionários, com uma potencial arrecadação de US$ 200 a US$ 250 bilhões anuais, segundo o economista francês Gabriel Zucman.
De acordo com Zucman, essa taxa afetaria apenas cerca de 3 mil pessoas em todo o mundo, com aproximadamente 100 localizados na América Latina, e teria a capacidade de arrecadar US$ 250 bilhões anualmente. Um estudo da Oxfam, divulgado antes do encontro de fevereiro, ressaltou que os impostos sobre riqueza geram quatro vezes menos receita do que os tributos sobre consumo a nível global.
No contexto brasileiro, essa medida poderia ser instrumental para financiar o desenvolvimento sustentável e reduzir a disparidade social. Em maio, uma pesquisa do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP (Made/USP) avaliou o impacto potencial dessa proposta no Brasil. Segundo o estudo, o imposto de 2% sobre os 0,2% mais ricos do país poderia gerar R$ 41,9 bilhões por ano, permitindo triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e aumentar em cerca de dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas para 2024.
Apesar de conquistar apoio de diversas nações, a proposta enfrenta resistência de países desenvolvidos, como Estados Unidos e Alemanha. Entretanto, países como França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, próxima a presidir o bloco, manifestam apoio. Desde a apresentação da proposta em fevereiro, a União Africana também tem sido favorável.
Mesmo com a apresentação formal pelo Brasil, a reunião de fevereiro finalizou sem um comunicado conjunto oficial. Contudo, um resumo divulgado pelo governo brasileiro afirmou que os países se comprometem a atualizar a tributação de empresas multinacionais na era digital e introduzir uma taxa mínima global para estas companhias.
Nos meses subsequentes, o Brasil intensificou esforços para aumentar a aceitação da proposta. Durante uma visita aos Estados Unidos em abril, Haddad manifestou esperança de alcançar um consenso até o encontro de chefes de Estado e Governo em novembro. Em maio, durante um simpósio de tributação internacional do G20 em Brasília, o ministro reafirmou o crescente apoio internacional à ideia.
Em uma nova reunião dos ministros de Finanças e líderes de bancos centrais do G20 realizada em julho no Rio de Janeiro, Haddad destacou que o Brasil integrou a questão na agenda global, apontando para a intenção de taxar os super-ricos e assim financiar uma aliança contra a fome.
Apesar de a decisão final depender dos chefes de Estado e Governo, o Brasil busca a contribuição da sociedade civil para a proposta de taxação dos grandes patrimônios. Durante a presidência do Brasil no grupo, o G20 Social foi criado, reunindo entidades, organizações e acadêmicos para apresentar sugestões às discussões na cúpula. A reunião do G20 Social acontecerá entre quinta-feira (14) e sábado (16), também no Rio de Janeiro, antecedendo o encontro dos líderes das maiores economias mundiais nos dias 18 e 19. Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, enfatizou que o relatório final do G20 Social deve recomendar a tributação dos super-ricos.
Conforme informado por Macêdo, as discussões do G20 Social abordarão três eixos principais: combate à fome, pobreza e desigualdade; desenvolvimento sustentável, incluindo mudanças climáticas e uma transição energética justa; e reforma na governança global.
