Orçamento do Farmácia Popular para 2024 será maior que em anos anteriores
Recentes ajustes no programa Farmácia Popular estão sendo distorcidos por peças de desinformação. Em termos de contenção orçamentária, os principais programas e ações do Ministério da Saúde permanecem preservados. O orçamento do Farmácia Popular continuará superior ao dos anos anteriores, com previsão de R$ 3,4 bilhões em 2024, um valor 37% maior que o de 2022 (R$ 2,48 bilhões).
O bloqueio em questão refere-se a uma reserva técnica destinada a outra iniciativa. É importante destacar que, se necessário, existe a possibilidade de recomposição do valor durante o exercício por meio de remanejamentos.
O programa Farmácia Popular é uma prioridade do Governo Federal, beneficiando a saúde de milhões de brasileiros com acesso a medicamentos, absorventes e fraldas geriátricas de forma gratuita ou a preços reduzidos.
Durante a transição, a nova gestão do Ministério da Saúde encontrou um cenário de desmonte. De 2016 a 2022, cerca de 4 mil farmácias foram descredenciadas e houve oito anos de estagnação sem novos credenciamentos. Aproximadamente 2 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas, com o risco de paralisação diante de um corte de 60% no orçamento no fim de 2022.
Após os esforços do Governo Federal para a aprovação de um orçamento extraordinário de R$ 22,7 bilhões pela PEC da Transição, programas sob alto risco de descontinuidade, como o Farmácia Popular, foram retomados e expandidos.
Como resultado, o Farmácia Popular tornou-se maior e mais inclusivo. Em junho de 2023, os 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os insumos do programa. Além disso, os municípios contemplados pelo Mais Médicos, devido à sua maior vulnerabilidade social, passaram a ter prioridade no credenciamento de novas farmácias.
Com informações da Agência Gov.
