Homem que matou filho recém-nascido é condenado a 27 anos de prisão
Manaus – O Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus sentenciou na quarta-feira (21), Aldriano Gomes Tavares, a 27 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de feminicídio, na modalidade tentada, e de homicídio qualificado por motivo torpe que teve como vítima uma criança.
A tentativa de homicídio foi contra a ex-companheira do réu, Aline Ferreira Pinheiro, e o homicídio do filho de um mês de idade que se encontrava no colo da mãe no momento em que Aldriano tentou esfaqueá-la. O crime ocorreu no dia 14 de julho de 2017, na Travessa Miracema, bairro São José 3, zona Leste.
Aldriano Gomes Tavares foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri popular como incurso nas sanções do art. 121, parágrafo 2.º, inciso VII, combinado com o art. 14, inciso II e art. 121, parágrafo 2.º, inciso I, combinado com o art. 61, caput, inciso II, alínea “e”, combinado com o art. 69, todos do Código Penal Brasileiro.
Durante o interrogatório do réu em Plenário, a defesa sustentou a prática do crime de homicídio consumado, o reconhecimento da aberratio ictus (a vítima visada está presente e é em razão do erro do agente que outra pessoa é atingida), bem como a desclassificação para homicídio culposo e retirada da qualificadora do motivo torpe.
Após debate, o Conselho de Sentença decidiu acatar a tese do Ministério Público Estadual (MPE-AM) condenando o acusado nas penas do crime de feminicídio, na modalidade tentada, bem como crime de homicídio qualificado por motivo torpe em relação ao bebê. O réu não terá direito de recorrer da sentença em liberdade.
Fonte: Portal CM7
