Senador Flávio Bolsonaro sugere elevação da pena para furtos de celulares
Brasil: Proposta de Lei de Flávio Bolsonaro Aumenta Penas para Furto de Celulares
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 494/2025, que busca alterar a legislação sobre furtos de celulares no Brasil. Esta nova proposta pretende qualificar o furto de dispositivos móveis como crime qualificado, o que aumentaria a pena de reclusão de 1 a 4 anos para 4 a 8 anos, além de prever multa.
Estatísticas Alarmantes sobre Furtos de Celulares
Esta proposta surge como resposta aos dados alarmantes apresentados no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2024. De acordo com o estudo, a cada 33 segundos, ocorre um roubo ou furto de celular no Brasil, totalizando uma média de 107 aparelhos subtraídos por hora. Anualmente, aproximadamente 937.294 celulares são retirados de seus proprietários, destacando o impacto significativo desses crimes na sociedade.
Implicações do Furto de Celulares
Para Flávio Bolsonaro, os celulares representam mais do que simples meios de comunicação; são considerados “computadores portáteis” que armazenam informações pessoais valiosas, como dados bancários. O senador enfatiza que, além das perdas materiais imediatas, o furto de celulares acarreta consequências mais graves, incluindo a invasão de privacidade das vítimas. Em algumas situações, criminosos conseguem acessar aplicativos bancários dos dispositivos furtados, causando prejuízos financeiros consideráveis.
Trâmites Legislativos e Impacto Esperado
A proposta de Flávio Bolsonaro aguarda despacho na Mesa do Senado antes de proceder às comissões competentes. Se aprovada, trará mudanças significativas à legislação sobre furtos, classificando a prática como um crime mais sério e, portanto, aplicando punições mais rígidas aos responsáveis. O furto de celulares tem se tornado uma preocupação crescente nas estatísticas de segurança pública. Com esta proposta, o senador busca intensificar o combate a esse tipo de crime, que afeta milhões de brasileiros anualmente.
O futuro da proposta depende agora dos próximos desenvolvimentos no processo legislativo, que decidirão se a sociedade verá um aumento nas penas para esse tipo de infração.
Veja a proposta na íntegra: