Juízes do Amazonas são removidos por autorizarem pagamento que gerou prejuízo de R$ 150 milhões à Eletrobrás
Amazonas: Afastamento de Juiz e Desembargador do TJAM
Amazonas – O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, ordenou o afastamento do juiz Jean Pimentel e do desembargador Elci Simões, ambos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nesta sexta-feira (21). Essa decisão ocorreu após decisões judiciais que autorizaram um pagamento, resultando em um prejuízo de aproximadamente R$ 150 milhões à Eletrobras. O valor, liberado para Bruno Thomé – nascido em 1985 – com base em títulos de crédito dos anos 1970, foi considerado uma fraude pela empresa e devolvido por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Investigação do CNJ e Polícia Federal
A investigação é conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio da Polícia Federal. O foco é na Vara Única de Presidente Figueiredo, onde Pimentel atua. Ele autorizou o pagamento em tempo recorde – menos de uma hora após a solicitação dos advogados de Thomé – enquanto Simões, que inicialmente foi contrário, permitiu o prosseguimento do caso na primeira instância. Campbell destacou o episódio como “estarrecedor” e criticou a falta de rigor na validação dos títulos e a escolha do foro, pois partes do processo estão em Manaus.
Medidas Tomadas
Os gabinetes dos magistrados foram lacrados, e seus dispositivos eletrônicos, como celulares e notebooks, serão periciados. Servidores da vara também terão materiais analisados, e o acesso de todos ao sistema judicial foi suspenso.
Defesa e Consequências
Thomé, que moveu a ação em 2021, defende a legalidade dos títulos, mas o corregedor apontou falhas graves nas decisões, classificando a conduta de Pimentel como “temerária” e a de Simões como “desprovida de cautela”. Simões, próximo da aposentadoria, não se manifestou ao CNJ, enquanto Pimentel alegou ter agido dentro da lei, embora tenha revogado sua própria decisão antes da intervenção do STJ – um movimento visto por Campbell como reconhecimento de erro. Os dois têm cinco dias para apresentar defesa. O caso revela fragilidades no Judiciário e levanta debates sobre a fiscalização de processos milionários.
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